A ordem e a (in)justiça​

O cérebro é um órgão sensível. Qualquer agressão, por mais simples que seja, pode ser fatal, e o máximo da fatalidade é a morte.

Há um rol de profissionais e especialistas que cuidam do cérebro. Destas, faço breve comentário, a de neurocirurgião, a mais delicada. Arrisco dizer, é a que cuida do lado anatômico/físico do cérebro e, por que não dizer, fisiológico. Qualquer deslize em uma cirurgia o dano poderá ser irreversível.

O neurocirurgião precisa ter a mão firme. Não pode tremer. Não pode saber mais ou menos, tem que ser pontual, certeiro e microscópico na incisão. Caso contrário, o resultado pode ser pior e/ou maior do que o causado pela patologia.

Faço esta observação porque entendo que, para promover a justiça, o juiz também precisa ser firme, saber interpretar a lei e não se deixar levar por paixão, amizade, ideologia ou afinidade política. Não pode colocar a paixão, a simpatia, a antipatia ou a ideologia acima da lei.

Em uma entrevista concedida a Ricardo Noblat e a Tânia Fusco em 2/5/2007, Eros Grau, ex-ministro do STF, diz que “o direito que está aí é mais comprometido com a preservação da ordem burguesa”. Em outra oportunidade, num seminário na Câmara dos Deputados, o então ministro disse algo semelhante, que no Brasil não há justiça, pois as leis não são feitas para alcançar a justiça, mas para manter a ordem.

As leis são fruto da correlação de forças do Congresso Nacional. A maioria dos congressistas do Brasil é ideologicamente comprometida com a burguesia. Por mais que isso cheire a marxismo, é a realidade. Caso algum leitor ou leitora não entenda assim, vá ler o conceito de classe.

Portanto, a justiça brasileira, interpretada sob esta ótica, tem caráter de classe, “está comprometida com a preservação da ordem burguesa”.

Outras (muitas) leis em vigor são fruto de consensos construídos, por isso, geralmente, apresentam interpretações contraditórias. Portanto, é na interpretação de todas as leis e artigos das mesmas que os juízes não podem titubear, não podem tremer, têm que mirar o real quadro do caso a ser julgado. Caso contrário, a decisão será mais uma injustiça. Mas, dirá ele, “a ordem foi mantida”.

A sensação, hoje, de grande parte da população é de que está faltando uma “mão de neurocirurgião”, em todos os níveis dos tribunais, para fazer a incisão correta na aplicação das leis. Não só na interpretação, mas também em outras situações, como aquela do investigador que deixa vazar partes da investigação para a imprensa.

Exemplo recente e presente: Operação Lava Jato. Os responsáveis por esta investigação deixaram vazar para a imprensa só uma versão dos fatos e nitidamente aquela em envolve o PT. Este vazamento seletivo, somado ao comportamento das empresas (privadas) de comunicação, capitaneadas pela Globo, gerou e e gera uma crescente corrente criminalização e de ódio contra os militantes e simpatizantes do PT e da esquerda brasileira.

Não só isto, mas também construiu e, entendo que é verdadeiro, a sensação de que não sendo do PT, não será julgado e, se julgado, não será condenado. Sensação retratada no “bate-boca” do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB-RS).

O tucano Pozzobom, em um bate-boca pela internet, foi advertido que calúnia é crime. Ao que respondeu: “Me processa. Eu entro no Poder Judiciário e, por não ser petista, não corro o risco de ser preso”.

O deputado tucano sabe por que fala isso. Não alongo, dou dois exemplos da impunidade aos tucanos:1) o mensalão “mineiro” do PSDB, anterior ao do PT, nunca foi julgado e o acusado de ser favorecido, ex-governador, Eduardo Azeredo, continua leve, livre e solto; e 2) Youssef cita que o ex-deputado José Janene tinha um acordo em Furnas para desviar dinheiro e parte era entregue para o então deputado Aécio Neves. Apesar de tanta evidência, até agora ninguém pediu a investigação.

Assim como o neurocirurgião, os juízes têm que ter pulso firme. Têm que aplicar a lei, assim como o neurocirurgião aplica o bisturi, sem ver o partido ou a ideologia. Caso contrário, o resultado será a injustiça.​

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