A montanha russa da reforma política

Volto ao assunto pelas recorrentes perguntas sobre o tema com que esbarro em minhas andanças. Confesso que mesmo estudando a questão há mais de 15 anos, tendo sido membro ativo da Comissão Especial da Câmara e representando o PSDB no Grupo de Trabalho que atualmente tenta construir uma proposta, ando meio cansado das discussões, já que sua dinâmica mais parece montanha russa, cheia de altos e baixos.

As jornadas de rua em junho recolocaram indiretamente o tema. Chegou-se a falar em Constituinte exclusiva e plebiscito. A OAB e diversas entidades da sociedade civil empreendem campanha levantando diversas propostas sobre o tema.

Se o sistema político vigente atendesse as necessidades nacionais, o Congresso não discutiria a reforma por mais de uma década. Várias tentativas se frustraram. Nosso sistema não aproxima o mundo político da sociedade, produz campanhas caríssimas, é campo fértil para a corrupção, não fortalece os partidos políticos e não gera ambiente saudável para a governabilidade.

No mundo inteiro e no Brasil, a democracia representativa vive uma crise de legitimação. A cada evento como a não cassação do deputado preso e condenado, o fosso entre as instituições democráticas e a população aumenta.

Muitos se perguntam por que a reforma não sai se há enorme convergência em torno de sua necessidade. É que os temas envolvidos são polêmicos, mexem com múltiplos interesses e a construção de consensos é difícil. A equação é do tipo “cada cabeça, uma sentença”.

Qual é o estado da arte?

No curto prazo, mudanças superficiais. Apenas com pequenas melhorias no processo eleitoral. Há uma chance remota de o Congresso votar nesta semana uma proposta com novas regras para as eleições de 2014.

Já o Grupo de Trabalho da Câmara prepara uma mudança mais profunda com vigência prevista para 2018. Foram aprovadas as propostas que resultarão no fim das coligações proporcionais, na introdução da cláusula de desempenho, no fim da reeleição com mandato de cinco anos e na coincidência de todos os mandatos.

Nas duas questões centrais – sistema eleitoral e financiamento de campanha –, a polêmica permanece. Distritão, misto com grandes distritos com eleições majoritárias, lista fechada pré-ordenada, distrital misto e manutenção do atual sistema são as propostas em pauta no tocante ao sistema eleitoral. Financiamento público exclusivo, misto, exclusivamente privado, com diversas variantes pelo lado da receita e da despesa, presidem as discussões.

Diante da dificuldade de aprovar a proposta que julgo a melhor – o distrital misto –, coloquei na agenda uma hipótese simples e saneadora. As eleições permaneceriam com o voto nominal proporcional, mas os deputados seriam eleitos em grandes regiões. São Paulo teria nove regiões eleitorais, Minas seria dividida em sete regiões, cada uma elegendo oito ou nove deputados. Com a redução do território, aproximaríamos a representação da população e baratearíamos significativamente as campanhas.

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