A crise da saúde no Rio: a ponta do iceberg

Grande repercussão obteve a crise da saúde no Rio de Janeiro no final de 2015. Atraso de salários, fechamento de hospitais, restrição ainda maior de acesso. Cartão de visitas do país, estado das Olimpíadas/2016 e endereço de importantes veículos da imprensa nacional, tudo o que ali acontece reverbera por todo o Brasil.

Prontamente a presidente da República e o ministério ensaiaram uma operação emergencial de socorro, com promessa de repasses adicionais. Nada contra. Todos nós torcemos para que os moradores do Rio de Janeiro tenham uma saúde digna. A questão é outra.

Em primeiro lugar, os direitos assegurados pela Constituição de uma assistência integral, universal e de qualidade são para todos os brasileiros. Em segundo lugar, a crise de financiamento e gestão do SUS não se circunscreve só ao Rio de Janeiro. E, em último, como vou tentar demonstrar, a situação do Rio de Janeiro não é, nem de longe, a pior. Se lá há crise, imaginem a crise silenciosa sem repercussão na mídia nacional nas regiões mais pobres. Além de tudo, como herança do período em que era capital da República, a cidade do Rio é a única que possui uma rede hospitalar federal para além dos hospitais universitários.

Os números são chatos. Mas os números não mentem. Vamos a eles. A crise no Rio se concentrou na assistência ambulatorial e hospitalar onde residem as ações da média e alta. Em 2015, o Ministério da Saúde repassou ao Rio de Janeiro no Teto de Média e Alta Complexidade R$ 268,00 por habitante/ano. Comparemos com quatro outros estados selecionados. Minas Gerais recebeu R$ 224,00, Piauí, R$ 204,00, São Paulo, R$ 188,00 e Bahia, R$ 177,00.

Poderíamos imaginar que os outros estados compensam a diferença de tratamento por serem mais ricos, prósperos e com arrecadação anual tributária por habitante maior. Ledo engano. Pegando dados de 2014, vemos que não. Enquanto São Paulo teve R$ 4.757,00 de receita orçamentária anual por habitante, o Rio de Janeiro ficou com R$ 4.604,00, Minas com R$ 3.537,00, Bahia com R$ 2.508,00 e Piauí, R$ 2.241,00. Ou seja, excetuando São Paulo, é o Rio de Janeiro que tem maior capacidade autônoma de dar respostas.

Sou um apaixonado pelo Rio. Longe de mim aqui questionar qualquer coisa que possa ajudar ao Rio de Janeiro superar sua crise na saúde. A preocupação é outra. Demonstrar o estrangulamento financeiro do SUS e as dificuldades derivadas no cotidiano da população. Se no Rio temos problemas, muito maiores temos no resto do país.

O Brasil precisaria investir cinco vezes mais se quiséssemos dar no SUS o padrão de bons planos privados de saúde ou o oferecido em países como Portugal. Vivemos uma profunda crise fiscal. O esgotamento do Estado de Bem-Estar brasileiro fundado em 1988 é evidente. Temos de discutir o SUS a sério. E não ficar com atitudes reativas, como na recente crise do Rio, de soluço em soluço, dentro de uma crise que é crônica no sistema público de saúde.

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