Minha estreia aqui no Congresso em Foco será coletiva. Escrevo colaborativamente com Ricardo Poppi, amigo e animador do movimento Transparência Hacker no Brasil, além de estar na Secretaria-Geral da Presidência, responsável por novos desafios de participação social pela web no Governo Federal. Escrevemos esta peça entre conversas, cafés e etherpads, passando por Brasília, Curitiba, Jundiaí e pela rede nestas semanas de #Consegi e #CICI2011, como explicaremos a seguir.
A Conferência Internacional de Cidades Inovadoras (CICI) deste ano incluiu como um de seus eixos centrais o tema “Cidades Digitais”. Centenas de gestores públicos, fornecedores de tecnologia e cidadãos presentes nas dezenas de mesas relacionadas ao tema puderam compartilhar iniciativas, ferramentas e soluções inovadoras. Antes dela, o Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico (Consegi) já havia iniciado este debate, em Brasília, reunindo outras centenas de profissionais de TI, ciberativistas e gestores públicos em torno de Dados Abertos.
Ambos os eventos, separados por um breve final de semana de pontes aéreas, não tiveram em comum apenas alguns de seus participantes e projetos. Compartilharam também as inspirações e debates sobre novos modelos de governança, de fazer política e de pensar o mundo. De tudo isso, emerge uma questão:
O que é uma cidade verdadeiramente digital?
O leitor certamente terá seus palpites. Afinal, cidade e digital são duas palavras bastante comuns e que nos trazem várias imagens. Talvez você tenha pensado; “Uma cidade onde cidadãos, organizações sociais, iniciativa privada e poder público estão conectados…”. Acertou, mas não em cheio!
Nosso palpite, cheio de convicção, é de que a cidade digital tem acesso gratuito, universal e com processos burocráticos simplificados. É uma cidade que utiliza padrões abertos e grandes ontologias, na qual a informação é vista como “commons”, estimulando o hackerismo como forma de inovação e controle social. Lugar onde o cidadão não organizado resgata sua capacidade de influenciar a tomada de decisões, e a construção das políticas públicas é feita em processos de inovação aberta. Os sistemas que dão suporte às atividades de governo são desenvolvidos por hackers, incluindo os locais, numa perspectiva de contribuir para o “commons” da cidade e participar, com código, na definição do ambiente de e-Gov.
Assim, a construção de Cidades Digitais passa, necessariamente, por cinco dimensões:
– Infraestrutura de conexão/ Universalização do acesso
– Serviços públicos 100% online (Governo Eletrônico)
– Dados governamentais abertos
– Formulação colaborativa de políticas públicas
– Ambiente colaborativo de produção de software
As duas primeiras parecem ainda dominar toda a atenção dos atores políticos envolvidos na transformação de cidades. Talvez mereçam mesmo prioridade, para a construção de infra capaz de gerar interesse e benefício direto para os cidadãos. Porém, nenhuma dessas dimensões faz sentido se não considerarmos que uma cidade digital não existe sem cidadania digital. Dessa forma, a compreensão de que uma verdadeira cidade digital se constrói na rede e pelas pessoas exige um processo consistente de mobilização social e inclusão digital que seja elaborado em rede, a partir da inteligência coletiva e das boas soluções locais.
Será isso, e mais nada, o que garantirá desenvolvimento de comunidades de colaboração para a produção de software, a construção de relevância para a agenda de transparência e dados abertos e a progressiva utilização da web para construção de campanhas de webcidadania em torno de questões públicas. No próximo artigo, falaremos um pouco mais de cada uma destas cinco dimensões.
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