A cidadania

Marcelo Henrique Pereira*

Todos falam em cidadania e se consideram cidadãos, pelo fato de viverem em sociedade e serem portadores de direitos e deveres. Todavia, cidadania requer exercício, titularidade, ação. Aquele indivíduo que se isola, se conforma, ou deixa de lutar, não é um cidadão completo. Costumamos dizer que somos cidadãos quando alcançamos a maioridade civil e obtemos o título de eleitor. Com ele, comparecemos (obrigatoriamente) às seções eleitorais, de tempos em tempos, para escolher nossos representantes políticos. Outros entendem a cidadania como o ato de pagar impostos ao Estado. Mas, será só isso? Terá a cidadania dia e hora para ocorrer?

Verdadeiramente, não. Afinal, independentemente do grau de instrução e dos recursos financeiros, o indivíduo procura inteirar-se sobre seus direitos e, ao sentir-se injustiçado, alça mão dos recursos disponíveis, conversa com pessoas, se informa. Direitos não são concessões dos governos ou dos legisladores, ao contrário, são conquistas – nossas e dos nossos antepassados – porque o Direito está sempre em mutação. Ensina-se que os costumes (o modo de proceder das pessoas) vão se consolidando, alterando as leis, fazendo com que estas se aproximem da realidade. Os movimentos sociais de nossa história resultaram em conquistas sociais (salário mínimo, voto da mulher, repouso semanal remunerado, eleições para presidente, divórcio e tantos outros).

Desejamos escolher representantes que realmente materializem os ideais do povo, as mudanças e o progresso que sonhamos. Erros e decepções fazem parte do processo e simbolizam a ação político-social da sociedade brasileira. Ao exigirmos a Ética na Política, não esqueçamos de que aquilo que queremos dos outros deve ser o que já fazemos, porque aquele que desvia milhões de obras públicas é tão corrupto quanto quem recebe troco a mais na padaria e não devolve, ou o comerciante que altera a balança do açougue para lucrar alguns centavos. Pense nisso, e exerça a sua cidadania consciente!

* Presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil. Auditor Fiscal, Advogado e Consultor de Políticas Públicas. Doutorando em Direito (Universidade Católica de Santa Fé, Argentina), Mestre em Ciência Jurídica (UNIVALI) e Especialista em Administração e Auditoria (UDESC)

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