A Carta do Povo Brasileiro, do Movimento Brasil Eficiente

Esta semana, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo atingiu a incrível marca de um trilhão de impostos arrecadados pelo poder público em todo o Brasil. E a velocidade com que todo esse dinheiro é transferido do setor privado para o público está cada vez maior. Ano passado, este número só foi atingido no final de agosto, já quase virando para setembro.

Também tivemos nesta semana outra notícia que mostra bem o quanto a carga tributária no Brasil é pesada e injusta. Uma pesquisa do Instituto de Planejamento Tributário, o IBPT, mostra a face cruel desse processo: os cidadãos com renda até três salários mínimos mensais   79% da população   são os que contribuem com o maior volume dos impostos arrecadados no Brasil; nada menos que 53% do total.

Pois essa situação motivou a divulgação da Carta do Povo Brasileiro, uma iniciativa do Movimento Brasil Eficiente. O movimento luta por uma simplificação tributária para que o sistema atual deixe de ser regressivo   ou seja, quem ganha menos paga mais   e passe a ser progressivo   ganha menos, paga menos; ganha mais, paga mais.

Além disso, o movimento pretende reduzir o tamanho da carga tributária em cima da sociedade para 30%. Na prática, o IPI e as contribuições federais (PIS, Cofins, CPP e Cide) seriam consolidados num só tributo, e 27 ICMS estaduais seriam convertidos numa única legislação com alíquotas harmonizadas, que o Movimento batizou de NC - Nacional Compartilhado.

Em sua Carta, o movimento denuncia a crescente tentação do Estado em tutelar a vida dos cidadãos, ao mesmo tempo em que se mostra ineficiente e caro em várias áreas. E termina com um alerta, que, na verdade, é um chamamento à razão: “Perdas são pedagógicas. Perdemos, um dia, a democracia, para aprendermos a não perdê-la nunca mais; com a inflação, perdemos o sentido e o valor do dinheiro para, hoje, darmos todo o valor à moeda estável. Temos perdido tempo e energia demais com governos que governam mal e nos custam cada vez mais caro. Nossa paciência não tem o tamanho da vida inteira. O povo brasileiro exige ser senhor do seu tempo. Para o Brasil se projetar como líder em sua região e como um exemplo de nação próspera, moderna e justa, perante o mundo. Queremos de volta a ordem no governo, para termos de volta o progresso, que perdemos”.

Num seminário recente, o economista Paulo Rabello de Castro, um dos coordenadores do Movimento, conclui: “o velho monólogo de marqueteiro político soprando crenças no ouvido da sociedade não funciona mais”.

Como forma de mobilizar a sociedade para as suas propostas de simplificação fiscal, o Movimento Brasil Eficiente criou a campanha “Assina Brasil”, onde qualquer cidadão interessado pode participar de um abaixo-assinado que já está perto das 250 mil assinaturas.

Vale acessar, assinar e pressionar pela implementação desta e de outras propostas de políticas públicas alinhadas com os conceitos da cidadania atuante.

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