Suspeita de venda de emenda persegue deputado

Em seu quinto mandato na Câmara, o novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, João Magalhães (PMDB-MG), é perseguido por uma suspeita recorrente: a de que negocia emendas parlamentares no orçamento da União em troca de propina. Foi assim em 2006, quando apareceu na lista dos deputados suspeitos de terem recebido propina da máfia das ambulâncias. Também foi dessa maneira em 2008, quando foi apontado como integrante de quadrilha acusada de desviar mais de R$ 700 milhões em sete estados e no Distrito Federal. E agora, quando é investigado por irregularidades com recursos do Ministério do Turismo.

“Não vejo nada procedente, e tenho acompanhado de perto. Vou provar mais uma vez que sou inocente. É o que a gente tem feito – já arquivei três ou quatro processos. Vamos trabalhar nessa linha, mostrar a verdade, que não tem nada disso”, disse o deputado ao Congresso em Foco.

João Magalhães é réu desde 2011 no Supremo Tribunal Federal (STF), em processo por corrupção passiva. Além dele, outros sete presidentes de comissão na Câmara são alvo do Supremo, como revelou hoje (20) este site. O parlamentar mineiro é acusado de ter recebido R$ 40 mil em troca de emenda parlamentar para direcionar recursos para obras no município de São José do Jacuri (MG). A denúncia tem como ponto de partida investigações da Operação João de Barro, da Polícia Federal. O esquema envolvia deputados, empresários e servidores que fraudavam recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) via Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e emendas parlamentares.

De acordo com a denúncia, o deputado cobrava propina de 10% a 12% das verbas liberadas via emenda parlamentar para prefeituras mineiras. Segundo a acusação, um diálogo captado com autorização judicial mostra a esposa do peemedebista recebendo e contando dinheiro entregue por um lobista, apontado como elo entre o parlamentar e os prefeitos envolvidos no caso.

Eventos festivos

Desde o ano passado, ele é suspeito de participar de um esquema de desvio de dinheiro de eventos festivos patrocinados pelo Ministério do Turismo. “Só acho que essa é um pouco vazia. Só por denunciar, a gente já vira criminoso”, reclama. Essa denúncia levou a Justiça Federal em Governador Valadares (MG) a bloquear os bens do deputado e de outros suspeitos. O caso é tratado no mais novo dos cinco inquéritos a que o parlamentar responde no Supremo Tribunal Federal (STF), por corrupção passiva e crimes contra a Lei de Licitações.

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Fraudes na licitação, valores incompatíveis para a contratação de artistas, falta de comprovação de gastos com as festas foram algumas das irregularidades apontadas pelos procuradores da República. Os investigadores também estranharam que, de 2004 a 2010, o volume de recursos destinados pelo deputado para as emendas ao Turismo tenha aumentado de R$ 50 mil para R$ 6,8 milhões.

Segundo o Ministério Público Federal, foram encontradas irregularidades em 19 convênios firmados para a realização de festas, no leste de Minas, entre 2007 e 2009, que movimentaram R$ 3,7 milhões. Os procuradores que cuidam do caso acusam o deputado de transformar seu gabinete parlamentar em “central de operação do esquema de desvio de verbas públicas federais decorrentes de emendas destinadas ao Ministério do Turismo”.

Sanguessugas

Em 2006, João Magalhães foi um dos cinco deputados – entre os 69 denunciados pela CPI dos Sanguessugas – a conseguir a reeleição. Ele foi acusado pelo empresário Luiz Vedoin de ter recebido R$ 42 mil, em dinheiro vivo, em troca de ajuda para facilitar negócios da empresa Planam, pivô da máfia das ambulâncias. No início do ano seguinte, escapou do processo de cassação com a decisão do Conselho de Ética de ignorar denúncias apresentadas por atos da legislatura anterior. O caso, porém, virou inquérito no Supremo. Mas, em março do ano passado, o Supremo arquivou a investigação, a pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que disse não ter encontrado elementos que apontassem que o deputado havia recebido a propina.

O deputado, porém, ainda não pode dormir tranquilo. O fantasma dos sanguessugas reapareceu em seu caminho em outubro do ano passado, quando o Ministério Público Federal em Governador Valadares ajuizou nova ação de improbidade contra ele para apurar denúncia de que havia negociado com a família Vedoin liberação de emenda para a compra de unidade móvel e de equipamentos para ensino de informática, com recursos do Ministério das Comunicações.

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