Prefeitos fazem em Brasília prévia da Rio +20

Em encontro que reunirá 1,5 mil pessoas, municípios discutirão modelos de desenvolvimento sustentável que serão tema da conferência mundial sobre ambiente

Com a proximidade da Rio +20, que acontece em junho no Rio de Janeiro, a sustentabilidade socioambiental vem ganhando espaço na agenda política. Nesta semana, prefeitos do país inteiro estarão reunidos em Brasília para discutir formas de viabilizar ações sustentáveis em suas cidades. Esse é o tema do I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria. O evento é uma prévia da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20.

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O objetivo é fomentar a troca de experiências que deram certo em alguns lugares e que podem ser adaptados em outros. Todas as iniciativas prezam pela erradicação da miséria e criação de ambientes favoráveis aos pequenos negócios. A adoção de uma agenda propositiva para o desenvolvimento sustentável das cidades constituirá a base para um documento que será aprovado como o posicionamento das autoridades brasileiras para a Rio +20.

Para o prefeito de Vitória e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Coser, o país enfrenta atualmente três grandes desafios. Para ele, o fim dos lixões e o correto manejo dos resíduos sólidos precisam ser de fato pensados pelos gestores públicos; o abastecimento de água nas grandes cidades está cada dia mais complicado e caro, e o tratamento de esgoto ainda deixa muito a desejar no país. "São questões básicas que ainda não foram resolvidas no Brasil e todas elas estão intimamente ligadas a problemas socioambientais. Por isso, a urgência deste evento, para que essas questões sejam amplamente discutidas", disse.

O encontro será realizado pela FNP em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM), o Sebrae e o governo federal. Ele acontece nos dias 27, 28 e 29 de março em Brasília.

Vocação

Em entrevista ao Congresso em Foco, o prefeito de Vitória afirmou que o tema desenvolvimento sempre esteve na pauta, mas nunca foi considerado urgente. Neste sentido, Coser defendeu o empreendedorismo que deve acompanhar os prefeitos. Para ele, a visão de que o prefeito é apenas um gestor, um administrador, está ultrapassada. "No passado, o prefeito era aquele que cuidava do dia-a-dia da cidade. Fazia asfalto, escola, cuidava da administração pública, e só. Hoje, os prefeitos precisam garantir o desenvolvimento de seus municípios e isso se faz criando instrumentos que facilitem a abertura de pequenas empresas, por exemplo, para potencializar as cidades, porque elas geram não só tributos, mas oportunidades de trabalho", disse.

Coser acredita que cada cidade precisa encontrar sua verdadeira vocação e trabalhar em cima dela. "A ideia de que uma cidade precisava de uma grande indústria para se desenvolver já era. Hoje sabemos que pequenas e médias empresas são capazes de gerar mais emprego e renda. Além de ser um gestor, um prefeito tem que ser o mais empolgado com as oportunidades de sua cidade", diz.

Em ano de eleições municipais, a agenda do empreendedorismo deverá ganhar ainda mais destaque. Por isso, Coser salienta a necessidade de aliar esses temas à questão ambiental, para que as cidades consigam sobreviver no longo prazo. No encontro, serão discutidas também formas de fomentar a especialização de mão de obra, que segundo Coser, está cada vez mais escassa no país.

Durante o encontro, haverá o lançamento da Rede Nacional de Agentes de Desenvolvimento. Os agentes serão contratados pelas prefeituras para articular políticas públicas de desenvolvimento territorial, com foco na implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06).

Resíduos sólidos

O encontro também dedicará uma atenção especial ao cumprimento da política nacional de resíduos sólidos. Durante a cerimônia de abertura, será lançado o guia Planos de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação, que servirá como base para que gestores desenvolvam práticas efetivas para cumprir os pressupostos da lei. O guia foi elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o ICLEI - governos locais pela sustentabilidade.

Para João Coser, apesar de ser uma lei federal, o ponto final da implementação fica para os municípios. "É na ponta que o negócio acontece e nunca tivemos recursos novos para cumprir essa parte. Agora estamos negociando com o governo para que o plano realmente vá para a frente", disse. Para ele, o tema é desafiador porque a produção de lixo no Brasil "cresce em uma velocidade assustadora e não tínhamos uma política para isso. Como é a primeira vez, vamos aprendendo", disse.

Questionado sobre as questões sociais que envolvem os lixões, como por exemplo, a remoção de pessoas que ainda vivem do lixo, o prefeito diz não ter respostas, mas que é preciso iniciar uma gestão compartilhada para minimizar o impacto. "Vamos substituir a política dos lixões e dar o destino correto para os resíduos. Mas ao mesmo tempo, vamos tentar preservar uma fonte de renda de famílias que, infelizmente, ainda vivem do lixo", explica.

Durante a abertura oficial do evento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fará uma apresentação sobre os municípios e a Rio +20. As experiências mais significativas de boas-práticas de sustentabilidade ambiental urbana já implementadas por municípios serão premiadas e ficarão expostas durante a Rio +20. Participam também do evento o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que na ocasião estará no exercício da Presidência da República, ministros, parlamentares, prefeitos e prefeitas de todo o país, além de representantes de organizações da sociedade civil e de instituições financeiras. De acordo com João Coser, mais de 1500 pessoas já se inscreveram para participar e são esperados cerca de 300 prefeitos.

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