Os líderes do PSDB e do PPS na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP) e Rubens Bueno (PR), respectivamente, anunciaram hoje (15), por meio de nota, que deverão pedir à Procuradoria Geral da República, (PGR) a abertura de novas investigações contra o ministro do Esporte, Orlando Silva. A suspeita é de que o programa Segundo Tempo tenha desviado cerca de R$ 40 milhões nos últimos oito anos.
A denúncia, publicada hoje (15) pela revista Veja, fala de um suposto esquema de corrupção no programa do governo federal, que deveria incentivar crianças carentes a praticar atividades esportivas. Em entrevista, o policial militar João Dias Ferreira, militante do partido do ministro, PCdoB, contou em detalhes como era feito o desvio dos recursos do Ministério do Esporte através de organizações não-governamentais. Ele acusou Orlando Silva de comandar o esquema e de embolsar parte do dinheiro.
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Em fevereiro, o PSDB já havia ingressado com representação na Procuradoria Geral da República (PGR) solicitando análise dos c convênios do programa Segundo Tempo. Além de investigação à PGR, o PSDB na Câmara também pedirá apuração da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal.
Segundo a reportagem, desde o ano passado a polícia de Brasília investiga o suposto esquema de desvio de dinheiro público no ministério. Como resultado dessas investigações, chegou a prender cinco pessoas, dentre elas João Dias. Recentemente, os investigadores obtiveram evidências mais sólidas de que funcionava dentro do ministério uma estrutura organizada pelo PCdoB para desviar recursos públicos usando ONGs amigas como fachada.
De acordo com o delator do esquema, as ONGs só recebiam os recursos mediante o pagamento de uma taxa previamente negociada que podia chegar a até 20% do valor dos convênios. O partido chegava a indicar fornecedores e pessoas encarregadas de esfriar as notas fiscais que justificavam despesas fictícias. O militar contou que o próprio ministro chegou a receber, pessoalmente, dentro da garagem do Ministério do Esporte, remessas de dinheiro vivo provenientes do esquema, e afirmou que parte deste dinheiro foi usada para custear as despesas da campanha presidencial de 2006.
Agnelo Queiroz
O PSDB também vai pedir a investigação do atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, ex-titular da pasta. De acordo com a reportagem, a Polícia Federal descobriu que o dinheiro repassado para entidades de Brasília seguia para organizações amigas do próprio Agnelo, que maquiavam seus gastos com crianças carentes por meio de notas frias. O governador foi acusado de receber dinheiro público desviada de uma ONG parceira. João Dias, amigo e aliado de Agnelo, controlava duas delas, de acordo com a reportagem. Elas teriam recebido R$ 3 milhões, dos quais dois terços desapareceram, segundo o inquérito.
Na entrevista, o policial afirmou que o Programa Segundo Tempo já funcionava como fonte de caixa dois do PCdoB na gestão de Agnelo Queiroz no ministério, e que o gerente do esquema era o atual ministro, então secretário executivo da pasta. Por nota enviada à revista, a assessoria do governador disse que as relações entre ele e João Dias se limitaram à convivência partidária, que nem sequer existe mais.
Afastamento
“As denúncias envolvendo o ministro e o programa Segundo Tempo são recorrentes. É preciso uma investigação profunda. Há fortes indícios de que, para participarem do programa, as ONGs eram escolhidas a dedo, ligadas ao PCdoB, e pagariam propina pelo convênio. Isso é muito sério, um esquema criminoso. É dinheiro público indo pelo ralo”, disse o deputado Duarte Nogueira. Ele defendeu, inclusive, o afastamento de Orlando Silva do cargo até o término das investigações. “O Ministério do Esporte está à frente das obras e preparativos para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, e isso envolve a administração de bilhões de reais. O ministro não pode estar sob suspeição, acusado de montar esquemas de corrupção. As denúncias precisam ser apuradas”, disse.
Defesa
Informado pela revista Veja da acusação feita pelo policial militar João Dias, o ministro do Esporte afirmou estar chocado com a denúncia e classificou o denunciante como “bandido”. Ele ainda afirmou que tinha conhecimento das ameaças de denúncias públicas por parte de João Dias e admitiu ter recebido o policial em seu gabinete a pedido de Agnelo Queiroz.
“Durante um ano esse sujeito procurou gente do ministério e fez ameaça, insinuação. E qual foi a nossa posição? Amigo, denuncie, fale o que você quiser. Por quê? Porque como nós temos convicção de que o que foi feito foi o correto, nós não tememos. E falávamos para ele: não nos interessa. Ele falava que existia um dossiê, que ia denunciar… A resposta era: faça, procure o Ministério Público, a polícia, a justiça, faça o que você quiser fazer”, afirmou à revista.
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