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Maia disse que não se deve comemorar, mas ponderou que “toda e qualquer manifestação em relação ao mandado de prisão precisa respeitar a ordem institucional”
A ordem de prisão contra o ex-presidente Lula expedida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no início da noite desta quinta-feira (5), provocou reações diversas em políticos da Câmara e do Senado, da oposição e do governo (veja lista abaixo). Apesar da iminência do pedido, a determinação de Moro pegou todos, inclusive o próprio ex-presidente, de surpresa. A ordem de prisão era esperada para a próxima semana, devido à possibilidade de um embargo que a defesa do petista ainda poderia ingressar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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Para o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta ( RS), a decisão do magistrado é “irresponsável e inaceitável”. “Isso é algo extremamente grave, inaceitável. Nós não esgotamos todos os recursos no TRF-4. Isso constitui uma enorme violência contra a mais importante liderança popular deste país. O juiz Sérgio Moro afronta mais uma vez o estado democrático de direito na sua sanha enlouquecida de perseguição ao presidente Lula. Nós não aceitamos essa decisão”, ressaltou o petista em vídeo publicado no Twitter.
De acordo com ele, o ex-presidente e toda a legenda se reúnem nesta noite, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), juntamente com outros integrantes da legenda em “vigília” contra a decisão de Moro. Milhares de pessoas se aglomeram no local, que já tem policiamento reforçado pelas polícias paulistas.
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também se manifestou assim que soube da decisão. Para ele, “aqueles que têm responsabilidade pública, em qualquer nação, não podem celebrar a ordem de prisão de um ex-presidente da República”. No entanto, ele acrescentou que o “o mandado de prisão decorreu de um processo submetido à mais alta Corte do Poder Judiciário, em que foi respeitado o amplo direito de defesa”. Maia ponderou que “toda e qualquer manifestação em relação ao mandado de prisão precisa respeitar a ordem institucional”.
A pré-candidata à Presidência da República, Marina Silva (Rede), afirmou que decisões da Justiça devem ser respeitadas. “A prisão de um ex-Presidente é um acontecimento triste em qualquer país. No entanto, numa democracia, as decisões da Justiça devem ser respeitadas por todos e aplicadas igualmente para todos. Os que ainda não foram alcançados pela Justiça é porque estão escondidos sob o manto da impunidade do foro privilegiado”, ressaltou.
A decisão de Moro veio um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) negar habeas corpus ao ex-presidente Lula. No despacho do magistrado, ele determinou a prisão do petista e fixou esta sexta-feira (6), às 17h, como prazo para que ele se entregue. O prazo é em razão da “dignidade do cargo” que o petista exerceu, explicou juiz, que também proibiu o uso de algemas e diz ter preparado sala especial para o início do cumprimento da pena do ex-presidente.
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Veja abaixo as manifestações de líderes e parlamentares do Congresso:
Nota oficial do senador Ronaldo Caiado, líder do DEM no Senado
“O Brasil mudou e vive um novo momento. Quem não se conscientizar disso estará fora da política e preso respondendo pelos seus crimes. A prisão de Lula mostra a força e a conscientização do povo brasileiro em não aceitar quem usa o cargo público para corromper e ser corrompido. É uma quebra de paradigma, pois ninguém imaginava que um dia um ex-presidente corrupto iria para a cadeia. Os “intocáveis” vieram para a ala dos comuns e receberão tratamento igualitário da justiça, que reergueu a autoestima do brasileiro e reacendeu a esperança de um país mais justo. Nosso povo passou a acreditar que o Brasil tem solução. E tudo isso graças a pessoas do quilate do juiz Sérgio Moro, que começou essa transformação exercendo seu trabalho de forma isenta e eficaz. Sempre com garra, determinação, respeitando as leis e a Constituição”.
Álvaro Dias (PR), líder do Pode no Senado e pré-candidato à Presidência da República
“É lastimável ver um ex-presidente da República ser conduzido à prisão. Mas é um avanço. A impunidade perdeu. O Estado de Direito prevaleceu. As leis estão governando os homens neste momento e nós estamos caminhando para a inauguração de uma nova Justiça no Brasil.”
Alex Manente (SP), líder do PPS na Câmara
“Um dia histórico para o Brasil. Finalmente está sendo preso o ex-presidente Lula, chefe de uma das maiores organizações criminosas com o dinheiro público. Não tenho dúvida que isso deixa todos nós com a sensação de Justiça, que ela chega para todos, que não pode se cometer crime em qualquer escala de poder. Mas também nos deixa envergonhados perante o mundo ver um ex-presidente preso.”
Darcísio Perondi (MDB-RS), vice-líder do governo na Câmara
“A justiça sendo feita no Brasil. Um ex-presidente da República, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, deverá cumprir 12 anos de cadeia. Ele tem até amanhã, sexta-feira, às 17 horas, para se apresentar em Curitiba. A decretação da prisão do Lula é uma mostra de que já passou o tempo da impunidade e que os graúdos do colarinho branco também podem ser presos e pagar por seus erros.”
Gleisi Hoffmann (PR), senadora e presidente do PT
“Violência sem precedentes na nossa história democrática. Um juiz armado de ódio e de rancor, sem provas e com um processo sem crime, expede mandado de prisão para Lula, antes de se esgotarem os prazos de recurso. Prisão política, que reedita os tempos da ditadura.”
Humberto Costa (PT-PE), líder da minoria no Senado
“Um mandado de prisão absolutamente açodado acaba de ser expedido por Sérgio Moro para encarcerar Lula. Acabou o pudor. É uma caçada implacável declarada, desrespeitando todos os prazos legais, para tentar eliminar da vida pública o maior líder político deste país. Não passarão.
Esse mandado de prisão expedido de forma absolutamente açodada é mais um declarado abuso nessa caçada política implacável contra Lula. É um escândalo, que envergonha o Brasil.”
José Rocha (BA), líder do PR na Câmara
“Acho que isso é muito ruim para a política brasileira, Lula é um líder, essa decisão do Supremo, dividida, divide o país também. Muito ruim isso. A Suprema Corte tem que definir por unanimidade. Acho que [o Moro] deveria ter esperado os embargos, não tem por que essa pressa, ele [o Lula] não vai fugir do país. Devia esperar mais até para não ter esse tipo de questionamento.”
José Pimentel (PT-CE)
“A prisão do maior líder popular do Brasil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma violência política e jurídica. É um atentado ao Estado Democrático de Direito e às garantias constitucionais. Condenado sem provas, sem mala de dinheiro, sem conta na Suíça e sem que exista sequer um registro do apartamento em seu nome, Lula se torna um preso político.
Essa perseguição a Lula visa excluí-lo do processo eleitoral de 2018. Em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais, o ex-presidente possui o amor, o respeito e o reconhecimento da maioria do povo brasileiro. A história não perdoará o que se passa hoje no Brasil, cuja elite, por meio de um golpe midiático-parlamentar, com setores do Judiciário, derrubou uma presidenta eleita, sem que houvesse crime de responsabilidade. E, agora, dando continuidade ao golpe, tenta impedir a candidatura de Lula à presidência da República.
Resistiremos junto com as forças democráticas do Brasil até que a Justiça seja restabelecida. Porque Lula Vale a Luta“.
Lindbergh Farias (RJ), líder PT no Senado
“Isso é um absurdo porque a defesa do presidente Lula ainda tinha até terça-feira (10) para apresentar os embargos dos embargos […]. Essa prisão é um absurdo, ilegal, inconstitucional.”
Rodrigo Garcia, líder do DEM na Câmara
“A decisão do juiz Sérgio Moro segue a lei. Nós estamos num Estado Democrático de Direito, o ex-presidente Lula teve direito à sua defesa, usou todos os recursos estabelecidos no Código Penal e foi condenado. Por isso, espero que ele se apresente conforme a determinação do juiz Sérgio Moro.”
Rubens Pereira Júnior (MA), vice-líder do PCdoB na Câmara
“A decisão, de forma açodada, ocorreu antes de serem esgotados todos os recursos em segunda instância. […] Uma velocidade descomunal.”
Vanessa Grazziotin (AM), líder do PCdoB no Senado
“Barbaridade! Prisão de Lula decretada e ainda dizem que a lei é para todos! Como assim? Condenaram Lula sem provas e prendem sem trânsito em julgado! Ah! Ele não é do PSDB! Vamos reagir.”
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