Três associações de magistrados rebateram neste sábado (2) a polêmica entrevista em que o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, acusou os juízes brasileiros de terem uma “mentalidade pró-impunidade”. Em nota, as associações se dizem perplexas com as comparações entre a magistratura e membros do Ministério Público. Estes, segundo Joaquim, têm uma cultura “rebelde, contra o status quo”. A entrevista do presidente do STF foi concedida na quinta-feira (28) a correspondentes estrangeiros.
Íntegra da entrevista de Joaquim Barbosa
Íntegra da nota da Ajufe, AMB e Anamatra
“Causa perplexidade aos juízes brasileiros a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário brasileiro”, afirma a nota assinada pelas associações dos juízes federais (Ajufe), juízes do trabalho (Anamatra) e dos magistrados brasileiros (AMB).
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Para elas, o ministro usou de “violência simbólica” contra os julgadores. “A magistratura – que não tem compromisso com a acusação nem com a defesa – tem a missão constitucional de ser imparcial, garantindo o processo penal justo”, afirmaram.
As entidades ainda criticam Barbosa, um ex-membro do Ministério Público que hoje comanda a suprema corte brasileira, porque ele também deveria trabalhar por processos imparciais e justos. “A garantia do processo penal justo (…) é fundamental (…), ligada à independência judicial, que o ministro Joaquim Barbosa, como presidente do STF, deveria defender”, diz o texto da nota.
Verdadeiras causas
Ajufe, AMB e Anamatra negam que a impunidade no Brasil seja causada pelos juízes. “Isso decorre de causas mais complexas que a reducionista ideia de um problema de ‘mentalidade’ dos magistrados”, protestaram. As verdadeiras causas seriam estrutura inadequada dos órgãos de investigação policial, legislação processual penal desatualizada, que permite “inúmeras possibilidades” de recursos, e sistema prisional inadequado.
As associações dizem ser contra a impunidade, mas a favor de processos justos. “As entidades de classe (…) são favoráveis à punição dos comportamentos ilícitos, quando devidamente provados dentro do devido processo legal, com garantia do contraditório e da ampla defesa.”
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