Governistas pedem representação contra senadoras que ocupam Mesa para barrar reforma trabalhista

[fotografo]Marcos Oliveira/Agência Senado[/fotografo]

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As senadoras Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pode se tornar alvo de ação no Conselho de Ética por terem ocupado, com o objetivo de barrar a reforma trabalhista, a Mesa do plenário do Senado. A ocupação teve início por volta das 11h desta terça-feira (11) e ainda persiste até o fechamento desta reportagem. É provável que adentre a noite, uma vez que ainda não há acordo entre governistas e as parlamentares oposicionistas. Diante do impasse, o senador José Medeiros (PSD-MT) decidiu recolher assinaturas para protocolar uma representação contra as oposicionistas.

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“Temos umas 15, 17 [assinaturas]”, disse o senador ao Congresso em Foco, logo depois de colher o apoio do senador Edison Lobão (PMDB-MA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Lobão, no entanto, disse à reportagem estar reticente sobre se esse é o melhor caminho para lidar com a situação. “Estamos representando não só contra as três [senadoras], mas contra todos aqueles que estavam ali, os autores e coautores. Só não posso fazer contra o José Dirceu porque ele não é parlamentar.”

Para Medeiros, há quebra de decoro na ação oposicionista. “A conduta abusiva dos senadores que se negaram a deixar a Mesa Diretora, repita-se, visou, única e exclusivamente, a obstrução ilegal e a continuidade da sessão, cuja Ordem do Dia previa apenas a discussão do projeto de lei ao qual eram contrários”, diz o senador na representação, pedindo o enquadramento das parlamentares nas normas regimentais por “atos incompatíveis com aética e o decoro parlamentar”.

A oposição não aceitou os termos da última votação da matéria antes da sanção presidencial. Uma das demandas era a apreciação de destaques à matéria, individualmente, o que atrasaria a deliberação – o que contraria os interesses do governo Temer, que pretende acelerar a aprovação do texto para dar uma demonstração de força em um momento de grave crise política e ameaça à própria manutenção de Temer na Presidência da República.

Além das três, outras senadoras se revezaram no ato de protesto contra a reforma, que altera diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e modifica a histórica relação entre capital e força de trabalho no Brasil. Entre as senadoras que engrossaram o ato das colegas estão Ângela Portela (PDT-RR), Kátia Abreu (PMDB-TO), Regina Souza (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA), acompanhadas em relação ao mérito da matéria por senadores como Lindbergh Farias (RJ), líder do PT, Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Paim (PT-RS).

“Nem a ditadura”

No início do protesto, quando subiu à Mesa Diretora para presidir a sessão desta terça-feira (11), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), esbarrou na linha de frente formada pelas colegas. Ao perceber que elas não deixaram o posto de comando dos trabalhos, pegou o microfone que estava instalado na roupa de Fátima Bezerra e exclamou: “Está encerrada a sessão e não tem som enquanto eu não sentar na presidência da Mesa”, disse Eunício, que depois determinou o desligamento das luzes do Senado.

Agora há pouco, em outra tentativa de reverter a situação, o presidente do Senado acrescentou: “Vou fazer mais um apelo a quem ocupou a Mesa: nem a ditadura militar ousou ocupar a Mesa do Congresso Nacional!”, lamentou o peemedebista. No entanto, outros tipos de ocupação já foram vistos na Mesa, como este site registrou em 14 de maio de 2009.

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“Palhaçada!”

Para o senador Benedito de Lira (PP-AL), o caso envolvendo as senadoras pode abrir precedentes na Casa. “Vai virar moda essa palhaçada!”, disse, exaltado, ao Congresso em Foco. “Eu tenho 20 anos nestas duas Casas e nunca vi um episódio como esse. Eu nunca vi um episódio dessa natureza. Essa arrogância e ao mesmo tempo essa falta de respeito do PT, dessas três senadoras que ocuparam a Mesa no Senado Federal”, ressaltou.

Benedito de Lira não só enfatizou as críticas ao PT e como também defendeu que as petistas sejam punidas por impedir a sessão. “É um fato deprimente para o Senado. Uma falta de respeito, de diálogo e de democracia. É uma falta de responsabilidade que deve ter uma punição. Isso é um abuso”, destacou o senador, que é empresário.

O parlamentar alagoano aproveitou ainda para defender a redução do tempo de almoço do empregado, de uma hora para 30 minutos, e as condições insalubres de trabalho para gestantes. Para ele, esses e outros pontos da reforma são questão que devem ser “tratadas entre empregado e empregador”. “Por que essa máfia contra o empregador? Quem gera o emprego? A geração de emprego é feita pela iniciativa privada. É ele quem gera o emprego. Não é o trabalhador quem gera emprego para ele não”, contestou.

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