[fotografo]Divulgação/Agência Senado[/fotografo]Léo Pinheiro vai citar assessor de Aécio em delação premiada
O relato do empreiteiro sobre o centro administrativo, um complexo inaugurado em 2010 para abrigar 20 mil funcionários públicos, faz parte do acordo de delação premiada que está sendo negociado com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba e Brasília. A Folha destacou ainda que o acordo ainda não foi assinado.
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De acordo com Léo Pinheiro, a OAS pagou 3% sobre o valor da obra a um dos principais auxiliares de Aécio, Oswaldo Borges da Costa Filho. Conhecido como Oswaldinho, ele é apontado por tucanos e opositores como o tesoureiro informal de seguidas campanhas de Aécio, entre 2002 e 2014. Aécio negou que tenha recebido qualquer recurso ilícito e que tenha havido irregularidades na obra, e caracterizou os relatos feitos pelo empresário sobre suposta propina em sua administração como “falsos e absurdos”.
A nota afirma ainda que acusações como essas precisam de provas, “sob o risco de servirem apenas a interesses outros que não os da verdade”. O senador afirmou à Folha estranhar o que chama de vazamento “deste trecho” da delação de Pinheiro, da OAS, que o cita como beneficiário de propina. De acordo com o texto, as obras da Cidade Administrativa foram contratadas por R$ 948 milhões em 2007 e tiveram custo final de R$ 1,26 bilhão, em 2010. Entre as razões do aumento está a construção de um túnel que não estava previsto no projeto inicial e que demandou uma nova licitação.
O comunicado aponta que os aditivos firmados na construção da Cidade Administrativa mineira “corresponderam a 10% do valor inicial, percentual inferior aos 25% autorizados pela Lei 8.666 para obras públicas”. A assessoria de Aécio reitera que “a obra foi conduzida com absoluta transparência e controle da sociedade”, inclusive com aprovação de órgãos de controle do Estado. A nota afirma também que, antes da abertura da licitação, os editais foram submetidos a avaliação prévia do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.
“Todas as especificações técnicas do projeto tiveram acompanhamento e monitoramento da empresa de auditoria externa, atestando e assinando juntamente com a gerência da obra”, diz trecho do documento enviado pela assessoria de imprensa do senador. Ele não comentou, no entanto, os relatos de que Oswaldo teria sido seu tesoureiro informal.
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Estimada em R$ 500 milhões, a obra da Cidade Administrativa foi orçada em R$ 949 milhões, mas acabou custando R$ 1,26 bilhão, segundo documentos do governo de Minas obtidos pelo jornal, mas que a atual administração, do PT, não comenta. Esse foi o custo das obras de engenharia; com mobiliário e outros itens, o gasto total alcança R$ 2,1 bilhões. Junto com Odebrecht e Queiroz Galvão, a OAS fez um dos três prédios do complexo, o Edifício Gerais. No consórcio, a Odebrecht era a líder, com 60% do valor do contrato. A OAS respondia por 25,71% e a Queiroz Galvão, por 14,25%.
Como a OAS recebeu R$ 102,1 milhões, os 3% da suposta propina seriam equivalentes a pouco mais de R$ 3 milhões. Os primeiros esboços da Cidade Administrativa foram apresentados por Oscar Niemeyer em 2004, mas a obra só foi iniciada em 2007. O complexo causou polêmica porque deslocou um contingente de 30 mil pessoas (20 mil funcionários e 10 mil visitantes) para uma área que fica a 20 quilômetros do centro de Belo Horizonte.