Entidades da sociedade civil e pessoas preocupadas com os rumos do Brasil participam nesta quinta-feira (1º) da abertura do Diálogos Congresso em Foco 2, projeto idealizado por este site para buscar ideias para superar a presente crise brasileira. O encontro será realizado entre as 8h30 e as 13h na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), na 516 Norte, e é aberto a todos os interessados.
Após os debates desta quinta, o Congresso em Foco abrirá um fórum virtual de discussões, que se estenderá até março de 2017, para que qualquer cidadão possa contribuir com suas sugestões para estimular o desenvolvimento econômico e aprimorar os marcos institucionais da democracia brasileira.
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As propostas em discussão serão focadas em três grandes áreas: política, economia e combate à corrupção. O primeiro conjunto de propostas foi fechado na primeira edição do Diálogos, em julho. O resultado da primeira etapa de debates foi entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao ministro da Transparência, Torquato Jardim, e a um grupo de senadores. A segunda fase tem como objetivo principal aprofundar e detalhar as proposições inicialmente aprovadas, sem prejuízo de inclusão de novos temas ou propostas, se assim os participantes entenderem necessário.
O formato desta segunda edição está centrado no ambiente digital. A intenção é criar um influente fórum virtual, conduzido pelos apoiadores do projeto, com a contribuição de todos os interessados em construir propostas convergentes em favor dos interesses coletivos. O debate no ambiente virtual deve se estender até 8 de março de 2017. No dia 24 de março, um novo evento presencial será realizado para chegar às conclusões finais.
Para o dirigente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) Carlos Antônio Almeida de Oliveira, a expectativa é que o evento possa se consolidar como instrumento de influência junto aos congressistas, com a elaboração de um documento marcado pelo conhecimento técnico. “Acredito que os parlamentares também devem ter essa expectativa, já que é parte da missão deles ouvir a sociedade civil organizada”, afirmou.
O primeiro documento do Diálogos foi elaborado por um fórum plural, formado por parlamentares de diversos partidos e orientações políticas; pesquisadores; gestores de políticas públicas; e representantes dos principais segmentos sociais, incluindo líderes do empresariado, de entidades sindicais e de grupos feministas, LGBT, indígenas, pela igualdade racial e outros (veja quem participou).
Entre as propostas aprovadas em julho (veja aqui a íntegra) estão a defesa de uma reforma tributária que onere menos o consumo e mais a renda; a regulamentação do lobby; a profissionalização da gestão pública e a redução dos cargos comissionados; e a introdução, nos currículos escolares, de conteúdos voltados para a formação política dos cidadãos.
Confirmaram participação no Diálogos Congresso em Foco 2 as seguintes entidades:
– Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig)
– Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe)
– Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip)
– Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef)
– Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
– Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)
– Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape)
– Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)
– Observatório Social de Brasília
– Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF)
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