Uma verdadeira rebelião de deputados e deputadas, principalmente por parte das parlamentares, levou à suspensão da sessão plenária desta quarta-feira 27), com muitos protestos contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A confusão teve início quando Cunha não acatou pedidos de verificação nominal de um projeto de resolução e declarou rejeitado o requerimento de retirada de pauta da matéria. A proposição, aprovada por 221 votos a 167, com uma abstenção, promove a criação de duas comissões permanentes: a de Defesa dos Direitos da Mulher e a de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. E, para abancada feminina, subtraindo-se prerrogativas e reunindo outras categorias na primeira comissão, enfraquecendo-a como grupo voltado para a defesa da causa feminina.

Diante da postura de Cunha, que não deu ouvidos aos apelos das deputadas, um grupo de parlamentares ocupou a Mesa Diretora e as duas tribunas diametralmente opostas do plenário. Dessa maneira, impediu-se que o deputado João Campos (PSDB-GO), aliado de Cunha, pudesse usar um dos microfones e dar continuidade à sessão – o peemedebista se mantinha decidido a manter aprovação da matéria.

“Vou suspender por cinco minutos a presente sessão para que acalmem e cheguem ao consenso”, declarou o deputado, diante do protesto de cerca de 30 deputados e deputadas, aos gritos de “não” e “fora, Cunha”. Nesse momento, ele já estava rodeado por diversas deputadas – de dedo em riste contra Cunha, Moema Gramacho (PT-BA) era uma das mais exaltadas e, quando o deputado se levantou para ir à reunião de líderes no gabinete da Presidência, ocupou a cadeira central da Mesa.

Depois, ao ceder lugar para a deputada Luiza Erundina (Psol-SP), Moema desceu para a área comum do plenário e, em entrevista à TV Câmara, disse que a intenção de Cunha era suprimir direitos das mulheres e, com a criação de comissões, acomodar aliados em postos estratégicos. “Somos contrárias a este formato que está colocado aqui, que visa suprimir direitos conquistados pelas mulheres”, reclamou a parlamentar baiana, dizendo que um “jabuti” (texto estranho ao tema do projeto) havia sido colocado na matéria, alterando o Código Penal de 1940 no ponto sobre aborto em caso de estupro.

“Esse projeto inviabiliza isso. Os direitos sobre o nosso corpo, sobre a maternidade, estão subtraídos aqui nesse processo”, acrescentou a deputada.

Assista a um trecho da confusão no vídeo:

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Também indignada com a postura de Cunha, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) acusou Cunha de desrespeitar o direito da maioria contra o projeto. “Ele [Cunha] ignorou a vontade do plenário suprapartidariamente. Era uma questão suprapartidária. Hoje foi contra nós, amanhã será contra outros”, disparou a parlamentar.

Já Erundina afirmou que Cunha “não tem autoridade moral e não tem autoridade política” para se manter no comando da Câmara. “Essa matéria não interessa às mulheres. E eu não estou me referindo às mulheres da bancada, mas às mulheres do Brasil. Ela [a proposição] compromete conquistas históricas de anos, conquistadas a duras penas na Câmara”, emendou a deputada, referindo-se ao trabalho de órgãos de defesa da mulher na Casa.

O projeto

A matéria – o Projeto de Resolução da Câmara 8/2007 – altero o Regimento Interno da Câmara para criar, em âmbito institucional, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. De autoria de Elcione Barbalho (PMDB-PA), o texto se presta a “essencialmente abrir um novo campo, uma trincheira de combate na esfera do Poder Legislativo para a erradicação dessas mazelas sociais”.

Em um acordo alegado por Cunha e seus aliados, ficou definido que seriam criadas duas comissões – uma com temática referente à seguridade social e outra com o direito da mulher como tema central. Para deputados contrários à matéria, o resultado de sua eventual aprovação é o enfraquecimento de órgãos como a Comissão de Seguridade Social, a Comissão de Direitos Humanos e a Procuradoria da Mulher.

“Nossa Carta Política, nos arts. 226, 227 e seguintes, estabelece que a família, base da sociedade, terá proteção especial do Estado, sendo também obrigação da família, da sociedade e do Estado assegurar às mulheres, ao idoso, às crianças e aos adolescentes, a juventude e às minorias com absoluta prioridade, o direito é vida, à saúde, à alimentação, a educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração,violência, crueldade e opressão”, diz trecho da justificação do projeto.

Recuo

Depois do tumulto, Cunha se retirou do plenário para se reunir com líderes de bancada e tentar um consenso para votação. Oficialmente, o objeto da votação da matéria é criar comissões e, consequentemente, estrutura para acomodar o redesenho do tamanho das bancadas depois da janela partidária, que gerou troca-troca de legendas. No entanto, adversários de Cunha dizem que, com a aprovação das proposições, Cunha manobra para garantir ainda mais espaço para seus aliados.

Com Cunha já de volta ao comando da sessão, a bancada do PT alegou que o acordo que o peemedebista diz ter costurado com as lideranças não incluiu os petistas. “O PT não fez nenhum acordo. Vamos fazer obstrução”, protestou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), imediatamente contestado por Cunha. “Isso não é obstrução, não. É um acinte. Já há consenso para que todas as votações sejam nominais”, afirmou.

Depois de toda a confusão, Cunha decidiu anular a deliberação anterior sobre a matéria e reiniciou a votação em plenário, estabelecendo-se que toda e qualquer contagem de votos a partir de agora será nominal. A discussão já foi reiniciada em plenário, mas as deputadas se mantém firmes na oposição ao texto.

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