Crise de Palocci expôs “as mazelas” do MP

Eduardo Militão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi indicado para um novo mandato à frente do Ministério Público em um momento conturbado entre os procuradores. O arquivamento do pedido de investigação sobre o patrimônio do ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci fez fervilhar o que Gurgel chama de ?as mazelas? da instituição. Enquanto ele é reconduzido pela presidenta Dilma Rousseff, críticas veladas e em público de diversos colegas condenaram sua posição por decidir não mandar para a Polícia Federal um pedido de investigação aprofundada sobre os motivos de Palocci ter multiplicado seu patrimônio por 20 em quatro anos e sua empresa de consultoria faturar R$ 20 milhões no ano passado, a maior parte depois de coordenar a campanha presidencial vitoriosa de Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto.


O que não se sabia é que o próprio procurador-geral entrou na briga, contra-atacando as queixas recebidas. E que depois ainda sofreu mais críticas dos colegas.


Numa sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão que fiscaliza a categoria, Gurgel foi duro com seus críticos. Reclamou dos colegas que fizeram comentários na rede interna criticando a sua decisão sobre o caso Palocci, dizendo que as críticas eram cômodas, porque feitas por pessoas que não tinham as responsabilidades que ele tem e porque ele jamais desprezou o trabalho dos outros, mesmo quando teve essa oportunidade. ?Agora, querer fazer considerações: ?Ah, eu teria feito assim ou eu teria feito assado?. Esperem para ser procurador geral da República para fazerem assim ou para fazer assado?, disparou Gurgel. O Congresso em Foco obteve o áudio da reunião, ocorrida no último dia 14 de junho. Na mesma ocasião, ele afirmou que a enxurrada de críticas, segundo ele injustas, revela ?as mazelas? da instituição.


Ouça o áudio com os comentários de Roberto Gurgel na reunião do Conselho do Ministério Público:






A bronca de Gurgel foi estimulada pela solidariedade que ele recebeu dos membros do CNMP na manhã de 14 de junho, a primeira depois do arquivamento e da queda de Palocci. Nove dos 13 integrantes estavam presentes. Responsáveis pelo controle do Ministério Público, os conselheiros resolveram fazer uma moção de apoio a Gurgel pelas críticas que recebera de colegas da instituição, parlamentares e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Representante da Câmara dos Deputados, que tem diversos parlamentares processados pelo Ministério Público, o conselheiro Luiz Moreira lembrou que Gurgel era uma pessoa ?elegante?, ao contrário de alguns dos promotores e procuradores que o criticaram, classificados de ?histriônicos?.


Presente à sessão, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, chamou essas críticas de ?palpite? sobre o trabalho do procurador geral. E emendou que a associação se ?congratulava? com os colegas do conselho por defender a independência funcional de todos os membros do MP, inclusive dos que ainda investigam Palocci por eventual crime de improbidade administrativa.


Ouça o áudio com os apoios dados a Roberto Gurgel:






Suspeitos


As atitudes do CNMP, de Camanho e de Gurgel deram margem a novas críticas. Na rede interna do Ministério Público Federal, uma procuradora chegou a dizer que todos os membros do conselho estavam se colocando como ?suspeitos? caso algum processo contra o procurador geral chegasse ao órgão. A procuradora ainda criticou o CNMP por prestar solidariedade a alguém sem ver os documentos sigilosos que Palocci enviou a Gurgel, apenas baseando-se no princípio da independência funcional dos membros da instituição. Pelas informações obtidas pelo Congresso em Foco na leitura de emails da rede interna do Ministério Público e nos corredores do órgão, pelo menos três colegas concordaram com o ponto de vista da procuradora.


Na semana anterior à sessão do CNMP, insatisfeito com o arquivamento do caso Palocci, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), cogitou recorrer ao conselho pedindo a suspeição de Gurgel. Acabou desistindo. Ao saber do que houve na reunião, Nogueira comentou: ?Poderia ser uma medida inócua, tendo em vista o apoio corporativo?.


A oposição no Congresso e os críticos de Gurgel chegaram a dizer que o procurador agiu da forma como agiu no caso Palocci para garantir sua recondução no cargo. ?Seria bom para a sociedade ele mandar a Polícia Federal investigar, até pelo momento da indicação dele?, afirma um procurador ouvido pelo site.

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