Comissão do impeachment tem 34 investigados no STF

Comemorada por milhões de brasileiros que protestam contra a corrupção e o governo Dilma, a instalação da comissão especial do impeachment escancara um velho problema do Parlamento brasileiro: o elevado número de deputados federais suspeitos ou acusados de crimes. Um em cada três integrantes titulares do colegiado que vai examinar o pedido de impeachment da presidente é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 65 indicados pelos partidos, ao menos 21 respondem a inquérito (investigação preliminar que antecede a abertura do processo) ou ação penal (processo que pode resultar em condenação). Na mesma condição estão 13 suplentes. Ou seja, dos 130 deputados indicados para a comissão, 34 (26%) estão pendurados no Supremo. Corrupção, apropriação de recursos públicos, crimes contra a Lei de Licitações, de responsabilidade e o sistema financeiro estão entre os delitos atribuídos a esses parlamentares.

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Entre os investigados, 15 já são réus na mais alta corte do país: os titulares Washington Reis (PMDB-RJ), Paulo Maluf (PP-SP), Benito Gama (PTB-BA), Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Junior Marreca (PEN-MA), Édio Lopes (PR-RR), Paulo Magalhães (PSD-BA), Fernando Torres (PSD-BA), Nilson Leitão (PSDB-MT), Weverton Rocha (PDT-MA); e os suplentes Izalci (PSDB-DF), Rocha (PSDB-AC), José Stédile (PSB-RS), Roberto Góes (PDT-AP), Marx Beltrão (PMDB-AL).

A lista dos parlamentares com pendências judiciais na comissão não distingue defensores do impeachment e contrários, governo e oposição: vai do PT, partido da presidente Dilma, ao PSDB, principal legenda de oposição. Petistas e tucanos serão representados no colegiado do impeachment, entre titulares e suplentes, por cinco deputados cada sob suspeita no Supremo. Mesmo número alcançado pelo PP, bancada com mais parlamentares investigados na Operação Lava Jato.

O PP indicou Paulo Maluf, réu em três ações penais e figura conhecida por suas complicações com a Justiça – entre elas, uma condenação recente na França e um mandado de prisão da Interpol – e outros quatro deputados investigados na Lava Jato. São eles: Aguinaldo Ribeiro (PB), Roberto Brito (BA) e Jerônimo Goergen (RS), indicados como titulares. E Luiz Carlos Heinze (RS), relacionado para a suplência da comissão. Um dos nomes do PT no colegiado, José Mentor (SP) também é suspeito de receber recursos do esquema de corrupção na Petrobras. Ou seja, há cinco suspeitos de participação no petrolão entre os integrantes da comissão do impeachment.

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Um dos mais aguerridos defensores do impeachment de Dilma, o deputado Paulo Pereira da Silva é investigado nos inquéritos 2905 e 3901 por peculato e corrupção passiva. Paulinho da Força, como também é conhecido, ainda é réu na Ação Penal 965, que apura desvio de recursos do BNDES, desvendado pela PF na Operação Santa Tereza.

Indicado para a suplência da comissão pelo PDT, o deputado Roberto Góes (PDT-AP) é atualmente o parlamentar com mais pendências judiciais no Supremo. Ex-prefeito de Macapá e deputado mais votado de seu estado, ele acumula 13 inquéritos e ações penais por peculato, crimes de responsabilidade, crimes contra o meio ambiente, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, falsificação de documento público e crimes contra a Lei de Licitações. O pedetista chegou a passar quase dois meses preso quando era prefeito, ao ser levado pela Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, em 2010. Voltou da prisão, em Brasília, para a prefeitura.

Como mostrou o Congresso em Foco no último dia 8, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), foi o 57º parlamentar, entre os atuais 513 deputados e 81 senadores, a virar réu no Supremo. Mais de 100 congressistas são alvos de inquérito. Caberá à comissão do impeachment aprovar um parecer recomendando ou não o avanço do processo contra Dilma. A expectativa de Cunha, acusado de receber propina do esquema de corrupção da Petrobras, é de que os trabalhos do colegiado sejam concluídos em 45 dias. O parecer, seja pelo impeachment, seja pelo arquivamento, terá de ser submetido ao plenário da Câmara. Caso seja aprovado pelos deputados, será encaminhado ao Senado.

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