Com a vigência da nova lei trabalhista a partir deste sábado (11), regras como a obrigatoriedade da contribuição sindical deixam de valer. No entanto, um novo imposto está sendo costurado entre as principais centrais sindicais do país e o Congresso. Uma proposta do deputado Bebeto Galvão (PSB-BA) prevê o desconto no valor máximo de 1% da folha de pagamento.
Caso o total máximo de 1% da contribuição seja fixado na folha de pagamento de uma empresa, o valor equivaleria ao trabalhador o desconto de 3,5 dias de trabalho. O antigo imposto sindical obrigatório equivalia a 1 dia trabalhado. O texto tem ganhado consenso entre algumas sindicais. No entanto, para que haja a adoção da contribuição, a proposta deve passar por assembleia com a presença de 10% da base do sindicato.
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A previsão é que o fim da contribuição diminuirá em média 30% das receitas sindicais. Para os sindicatos, a queda representa a inviabilização do trabalho das entidades junto ao trabalhador. O presidente Michel Temer (PMDB) havia prometido que editaria o retorno da contribuição por meio de medida provisória, mas até o momento não houve articulação para o tema. Diante da inércia, as centrais decidiram negociar com deputados e senadores.
De acordo com informação do jornal O Estado de S. Paulo publicada neste sábado (11), a proposta do deputado Bebeto prevê multa de R$ 200 mil por funcionário às empresas que não recolherem a contribuição. “Ao mesmo tempo, o projeto obrigará os sindicatos a fazer negociação coletiva a cada dois anos, caso contrário, a entidade terá seu registro suspenso. O objetivo seria reduzir a proliferação de sindicatos sem representatividade”, diz a reportagem.
A proposta diz ainda que 5% da contribuição serão repassados ao Ministério do Trabalho. O uso do dinheiro seria auditado pelo Tribunal de Contas da União.
<< Leia íntegra da reportagem do jornal O Estado de S. Paulo deste sábado
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Nunca paguei e jamais pagarei
Sindicato serve para que mesmo?, apenas uma corja de agitadores que nunca trabalharam e querem continuar folgando no lombo de quem trabalha. Mais nada!.
Sobre o imposto federativo é muito simples, basta não ser filiado e desfiliar-se. A Justiça do Trabalho só credencia sindicato quando este atinge uma certa quantidade de filiados, o contrário não vira sindicato e daí não recebe o percentual do imposto, em suma, fica a critério dos trabalhadores dizerem não aos sindicatos.
Sindicalista é o político que não deu certo. Seu objetivo é levantar uns pixulecos na moleza, sem precisar dar duro e, mais uma vez, quem paga é o povo, o trabalhador.
Lacradores de 13 e Sindicalistas são favoráveis á CLP ( Consolidação das Leis Petralhistas ) : ” trabalhar ” 13 horas por dia num sindicato e receber como salário pão + mortadela e como décimo terceiro uma mandioca ou Itubaína além da Implantação da Sindicatocracia no Brasil !
Centrais sindicais pelegos. A CUT é contra esse imposto!
A pergunta que não quer calar? Onde estavam os sindicatos qdo o PT acabou com a industrialização no Brasil e foi gerar empregos lá fora financiando obras com o dinheiro do trabalhador brasileiro? Pra isso precisamos de sindicato?
oh, imbecil! Os financiamentos lá fora, eram para empresas brasileiras, e muitos técnicos e empregados brasileiros foram aproveitados!
Sim, eu vi as filas enormes de recrutamento dos funcionários que foram trabalhar nesses paises..foi lá na Pça da Sé….eu sou imbecil?? kkkkk e a infra estrutura criada nesses países? pq não foram feitas aqui?? abre os olhos – tira a venda.. Foi lavanderia e quem investiu nesses países recebeu propina dos governos que nem eu nem vc tem acesso.. fora a propina de palestras…
Sr Smith, o imbecil é você. Esse dinheiro foi parar nos bolsos do renan calheiros, do lula e de toda a ladroagem do Br
Como assim chamar de imbecil? ora seu Smith se aqui no país todas as obras de infraestrutura rodoferroaeroportuária estivessem 99,% em ordem , seria de se buscar obras internacionais. Melhor ficar calado do que digitar asneiras.
Deixem de ser burros. Propina existe em todas as obras de grande porte. Seja aqui no Brasil, seja no exterior. A infraestrutura brasileira não depende apenas de financiamento e “vontade”. Tem o aspecto ambiental, tem as desapropriações e indenizações (que nunca são pagas), tem o favorecimento político e o Lobby, sem falar na corrupção.
Por isso as obras aqui não anda…