Câmara aprova criação de cargos para PSD

Após muita discussão e enfrentando a obstrução de sete partidos, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (20) a criação de 42 novos cargos na estrutura administrativa da Casa. Eles serão destinados para o PSD, que terá 30 vagas na liderança do partido, e para a recém criada Comissão de Educação (CE). Ficou faltando a análise de dois destaques, que devem ser votados nesta quinta-feira (21). Um deles exclui do texto os cargos criados para o PSD.

O impacto da criação dos novos cargos será de R$ 4.777.579,38 em 2013, R$ 6.073.674,65 em 2014 e R$ 6.332.059,04. Durante a discussão, sete partidos obstruíram e tentaram derrubar a votação. No entanto, as maiores bancadas acabaram prevalecendo.

De acordo com o projeto, os cargos para o PSD devem ser extintos em 2015. Além disso foram criadas as funções comissionadas de diretor-geral adjunto e secretário-geral da Mesa adjunto.

O Projeto de Resolução 178/13 prevê a criação de 30 cargos para o PSD. Entre as posições abertas, são quatro de natureza especial (CNE) 7, com salário de R$ 14,8 mil, e outros quatro CNEs 9, no valor de R$ 10,9 mil. Os vencimentos mais baixos – R$ 2.790,00 – são dos CNEs 15, com seis cargos. “Quando surgiu o PSD, nenhum partido aceitou perder cargos. O PSD tem direito a ter assessoria como os outros partidos têm”, disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE).

Criado em 2011, o partido conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a representação proporcional dentro da Câmara e o tempo de televisão e fundo partidário. No ano passado, acordo feito com o então presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), deixou para este ano a criação de cargos para atender o PSD. O atual presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), colocou entre suas propostas de campanha a criação das posições.

“O tamanho do partido é o tamanho da urna é o tamanho daquele que o elegeu ou daqueles que depois bateram em retirada? Qual é o tamanho do partido? É a urna que define o tamanho de cada partido da Casa. Nós somos do partido que elegeu 42 deputados. O PSD, como disse o ex-ministro Ayres Britto, não passou pela pia batismal das urnas”, disparou o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), que mais cedo bateu boca com Henrique Alves.

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O líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP), ponderou que era preciso discutir o fato que alguns partidos tiveram suas bancadas diminuídas e não perderam cargos. O DEM, por exemplo, possui 106, mesmo número que PP e PSDB, enquanto PR e PSD têm 80. PT, a maior bancada da Câmara, possui 136 cargos na liderança e o PMDB 124. “É preciso abrir essa discussão”, disse. “É desnecessário e lesivo ao erário público a criação de novos cargos”, completou Alfredo Sirkis (PV-RJ).

Antes, os deputados aprovaram a urgência de três projetos: um prevendo a autonomia da Corregedoria da Câmara, antes vinculada a terceira secretaria, outro a criação de cargos para o PSD e ainda as vagas para o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica. No entanto, os outros dois acabaram adiados para terça-feira (26).

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Matéria atualizada a 0h05