Uma confusão generalizada, com direito a arremesso de livreto com regimento interno, tomou conta do plenário da Câmara, na noite desta terça-feira (29), durante a análise de vetos presidenciais em sessão do Congresso. No auge da confusão, em que deputados contrariados com a condução dos trabalhos protestavam de dedo em riste, o presidente do Senado (e do Congresso), Eunício Oliveira (PMDB-CE), no comando da Mesa Diretora, não se conteve e proferiu a seguinte pérola, dirigindo-se aos interlocutores em rebelião:

“Baixa os dedos, não sou nega sua”, bradou Eunício.

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A sessão já transcorria de maneira tensa, com deputados e senadores se revezando em ataques mútuos e na defesa de seus pontos de vista, em uma sessão que começou pela manhã e estende pela noite. Mas o tumulto começou de fato com a tentativa do líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha (MA), em apresentar uma “questão de ordem” sobre a votação em plenário. Naquela ocasião, quem presidia a sessão era o senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que sequer quis ouvir a demanda do deputado e deu continuidade à votação de um dos vetos – o que suprimiu reserva de 20% dos recursos a famílias da zona rural e a prerrogativa do governo de restringir verbas destinadas à assistência técnica da legislação que criou o Cartão Reforma (Lei 13.439/2017).

Weverton solicitava à Mesa que seu tempo de fala, assegurado pelo regimento a lideranças partidárias, fosse somado à sua intervenção individual a respeito do veto. Mas João Alberto, que também é segundo vice-presidente do Senado, manteve-se impassível diante dos apelos do colega. Enquanto um protesto se iniciava, Eunício tomou o lugar de João Alberto à Mesa Diretora. A partir daí, o que se viu foi muita gritaria e protestos diante da Mesa, em movimento que culminou com a ida de um grupo enfurecido ao posto de comando.

“Que presepada! Que violência é essa de querer calar deputado aqui?!”, protestava, aos gritos, o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), denunciando a “ditadura da Mesa”.

Nesse meio tempo, Weverton arremessou um livreto com o regimento interno em direção ao comando da sessão. Ato contínuo, diversos deputados ocuparam a Mesa, depois da tentativa, em vão, de policiais legislativos em conter os parlamentares revoltosos. Diante do caos absoluto, Eunício suspendeu a sessão por cerca de dez minutos.

Mas durante a tumultuada votação também houve espaço para o humor. A certa altura das discussões, o presidente do Congresso garantiu: “Esse presidente não tem medo de cara feia. Nem de gritos nem de agressões!”, respondeu Eunício, minutos depois confrontado com protesto irônico do deputado Silvio Costa (PTdoB-PE). “Vossa excelência disse que não tinha medo de cara feia. Eu até acredito, porque se tivesse medo, vossa excelência não se olhava no espelho”, disse, de maneira séria, o deputado pernambucano. Eunício sorriu.

Ataque e defesa

Logo após o tumulto e a ordem restabelecida, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) subiu à tribuna e acusou Eunício de ter levado seguranças do Senado para intimidar parlamentares. “O presidente trouxe um batalhão armado para intimidar os parlamentares aqui dentro. Isso é uma vergonha para esse parlamento. […] Olhem para os lados e contem quantos seguranças armados tem aqui dentro, intimidando inclusive os policiais legislativos da Câmara”, esbravejou.

Pimenta voltou ao assunto que causou tumulto na sessão e disse para Eunício que o regimento não permite que seja aberta votação antes das orientações de voto, tarefa que cabe a líderes como Weverton. “Esse presidente não está fazendo nenhum favor em permitir que a votação seja nominal, porque todo veto tem que ser nominal. Este presidente não está fazendo nenhum favor em cumprir o regimento, porque ele não está acima do regimento”, alfinetou o parlamentar.

Em seguida, a senadora Ana Amélia (PP-RS) rebateu Paulo Pimenta, alegando que os seguranças estavam garantindo a ordem dentro do Parlamento. Para justificar sua intervenção, Ana lembrou a ocupação da Mesa Diretora do Senado, no dia 11 de julho, pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI). Na ocasião, as parlamentares de oposição ocuparam por quase sete horas a cadeira de Eunício em protesto contra a reforma trabalhista.

“O orador que me antecedeu fez uma crítica ao presidente desta sessão do Congresso Nacional e parece ter esquecido quando no dia 11 de julho a mesa foi tomada por uma ação desrespeitosa do Congresso Nacional. O Brasil inteiro se deparou com a cena dantesca. Durante o dia inteiro o Senado foi censurado, amordaçado, fechado autoritariamente e violentamente”, justificou a senadora sobre os seguranças trazidos pelo Senado para a sessão.

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