PL que reabre Estrada do Colono contraria estudos e avança no Senado

Projeto que tramita com celeridade dentro do Senado, coloca em risco a preservação do segundo parque mais visitado do Brasil, o Parque Nacional do Iguaçu. Foi aprovado na última terça-feira (17), na Comissão de Infraestrutura da Casa, o projeto de lei que permite a reabertura da Estrada do Colono, que divide o parque paranaense.

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A estrada foi fechada em 2003 e segundo relatório recente produzido pelo Ministério Público Federal (MPF), a mata da região se regenerou quase que por inteiro.  A aeronave Patrulheiro 6 da Polícia Rodoviária Federal sobrevoou a área com o técnico chefe do ICMbio, Ivan Batiston. O relatório aponta que a mata está em “total recuperação”.

“O comandante da aeronave teve dificuldades em seguir o leito da antiga estrada sendo necessário o conhecimento técnico do Sr Ivan Batiston, chefe do ICMbio que acompanhava o voo. O que resta da antiga estrada é apenas uma ‘cicatriz’ em meio a mata, um discreto ‘risco’ que é observado em alguns pontos onde a mata regenerada no antigo leito da estrada ainda é mais baixa que o restante da floresta. O tempo fez muito bem aos ‘habitantes’ daquela mata”, finaliza o relatório.

Cruzando imagens de satélite e dados do IBGE, estudo publicado no jornal de Conservação Biológica (Biological Conversation), afirma que para cada quilômetro de estradas oficiais existem cerca de três quilômetros de estradas clandestinas. As pesquisas apontam que 95% do desmatamento se dá a 5,5 km de estradas ou a 1 km de rios. É justamente este cenário que os ambientalistas temem quando se trata da Estrada do Colono.

Ao contrário do que apontam os estudos, o Projeto de Lei (PL) 61/2013, de autoria do deputado Assis do Couto (PDT-PR) e que tramita hoje no Senado, afirma que a abertura da estrada irá incentivar a integração do homem à natureza e a promoção da educação e desenvolvimento sustentável.

O PL ainda deixa em aberto para que sejam divulgados outros objetivos apenas no momento da sua implantação, sem que eles precisem passar pelo Congresso.

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Conforme consta em matéria publicada no site do Instituto Socioambiental, a construção de estradas dentro de unidades de conservação (UCs) provoca e amplia uma série de impactos negativos, como aumento da extração ilegal de madeira e de outros produtos florestais, incêndios, fragmentação de ambientes, atropelamento e caça de animais.

Agora o projeto vai para a Comissão de Meio Ambiente e se aprovado por lá, passará pela Comissão de Desenvolvimento Regional. Ambientalistas temem que a matéria seja aprovada de maneira terminativa já nas próximas semanas. O PL não passará pelo Plenário do Senado.

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