Um grupo de 10 Organizações não Governamentais (ONGs) se reuniu nesta terça-feira (3) em uma iniciativa conjunta para alertar sobre o agravamento dos ataques a organizações da sociedade civil no governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido). De acordo com eles, há uma tentativa de “reprimir e restringir os direitos de associação, manifestação e expressão” no país.
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Entre os participantes da reunião estavam representantes do WWF, organização acusada pelo presidente de financiar incêndios na Amazônia, e da ONG Saúde e Alegria, organização que ganhou os noticiários na semana passada, após quatro brigadistas da instituição serem acusados de ter envolvimento nas queimadas no Pará.
Um dos pontos ressaltados pelos membros das instituições durante a coletiva de imprensa online que promoveram nesta manhã é que o discurso do presidente Bolsonaro cria “um ambiente de extrema vulnerabilidade” contra as organizações da sociedade civil.
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“Do pronunciamento irresponsável do Presidente da República culpando as ONGs pelos incêndios à ação policial e midiática tentando criminalizar o Projeto Saúde e Alegria (PSA), há uma estratégia arquitetada para deslegitimar a atuação livre da sociedade civil brasileira que tem denunciado, desde o primeiro momento, as medidas autoritárias e antissociais do atual Governo”, afirmou, em nota, a Associação Brasileira Organizações Não Governamentais (Abong).
Além da retórica do militar, as ONGs questionaram também medidas práticas do governo, como a tentativa de alterara a lei do decreto de Garantia de Lei e de Ordem (GLO), para acrescentar o excludente de ilicitude nos períodos em que o decreto for acionado.
Publicidade“A ideia por trás da excludente de ilicitude na GLO é repetir péssimos exemplos que estão acontecendo no Chile e em Hong Kong, onde as autoridades não apenas não respondem adequadamente, não preservam o direito da sociedade se manifestar, mas mais que isso: atacam os ativistas”, afirmou Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional.
De acordo com a coordenadora do Centro de Referência Legal do Artigo 19, Camila Marques, as iniciativas contrárias à sociedade civil organizada não se resumem a atos do Executivo. “O que a gente viu nesses últimos três anos é um intenso número de propostas legislativas que visam de alguma forma trazer controles restritivos ao direito de protesto”, afirmou.
Em outra ponta, a advogada Juliana Vieira dos Santos do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, ressaltou a importância da atuação das ONGs no Judiciário, utilizando o poder como um “espaço de resistência”.
Brigadistas agradecem apoio
Na reunião, uma nota de agradecimento dos brigadistas de Alter do Chão (PA), presos acusados de terem incendiado a floresta na região para vender imagens das queimadas para outras ONGs, foi lida. No texto, eles falam que foram “acusados injustamente depois de um inquérito repleto de equívocos, ilações precipitadas, provas frágeis e falsos julgamentos, levados para a prisão e transformados em criminosos.”
“Depois de duas noites e três dias presos, ainda não estamos livres. Permanecemos aprisionados ao medo, à incerteza diante do que pode acontecer e com a indignação de sermos acusados justamente naquilo que é mais precioso e mais importante para cada um de nós: a defesa da floresta, a defesa do meio ambiente, a defesa da vida”, continuam.
Os quatro funcionários da ONG Saúde e Alegria foram soltos dois dias depois de serem detidos, em um caso que provocou críticas da sociedade civil, levando o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), a trocar o delegado responsável pelas investigações.
O coordenador Projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino, disse que a ONG ficou abalada com o caso, mas defendeu que o episódio pode servir como um estopim para a reordenação do país, “para que situações como essa não se repitam”.
Ele pediu, ainda, que as autoridades protejam a ele e a sua família de possíveis retaliações. “Presidente, senador Bolsonaro, deputado Bolsonaro, eu clamo a ajuda de vocês para garantir a segurança minha, da minha família, das comunidades parceiras do Saúde e Alegria, desses brigadistas, desses familiares, e todos os envolvidos nesse caso”, afirmou.
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