MPF entra com ação contra Transpetro e Petrobras por vazamento de petróleo em 2015

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) entraram nesta semana com uma ação na 1ª Vara Federal de Angra dos Reis contra a Transpetro, a Petrobras e o Inea (Instituto Estadual Ambiental), por dois vazamento de derivados de petróleo nas  baías da Ilha Grande e Sepetiba, no Rio de Janeiro, em 2015.

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Na ação, o MPF e o MP-RJ pede que a Transpetro e a Petrobras sejam consideradas poluidoras diretas e indiretas nos casos e solicitam o pagamento de indenização pelos danos materiais causados ao meio ambiente, no valor de R$ 20 milhões. Além disso, pedem a nulidade de um termo de ajustamento de conduta celebrado entre o Inea e a Transpetro em 2016, que suspendeu a aplicação de uma multa no valor de R$ 36.488.000 pelo vazamento.

Os vazamentos

O primeiro vazamento de óleo, em março de 2015, aconteceu durante uma operação de transferência de petróleo realizada entre dois navios, no Terminal Aquaviário de Angra dos Reis. Segundo o documento, estima-se que 25 mil litros de óleo foram derramados no mar. Além disso, vistorias realizadas por órgãos ambientais na época demonstram que o óleo se estendeu por uma área de 459 km.

Menos de um mês depois, em abril, outro vazamento de óleo atingiu a área, dessa vez, causado por uma tubulação que rompeu durante uma operação de crude oil washing. O documento explica que parte desse petróleo ficou no convés do navio, mas de 20 litros a 30 litros foi derramado no mar.

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