Licenciamento ambiental será votado em fevereiro, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em Plenário, durante a votação do marco geral do saneamento, que o Licenciamento Ambiental será votado em fevereiro de 2020. A matéria está em debate na Casa desde junho e conta com a relatoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

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No início de outubro, o Congresso em Foco conversou com Kim, e o deputado afirmou que um dos pontos de embate com os ambientalistas, que diz respeito aos impactos indiretos de grandes obras, que até então, não seriam considerados para fins de medidas mitigatórias, será alterado no texto e passará a ser considerado todo impacto. “Eu vou considerar os impactos indiretos para fim de condicionante. Você vai poder tomar uma medida mitigadora para impacto indireto”, afirmou o deputado.

A matéria foi discutida em dez audiências públicas na Câmara. Porém, segundo os ambientalistas, no último relatório apresentado por Kim, os debates técnicos não foram levados em conta. O deputado rebate esse argumento e afirma que o texto está equilibrado, agradando e desagradando parcialmente ambos os lados.

A declaração foi interpretada por ambientalistas como uma ruptura no processo de negociação do texto do marco legal do licenciamento ambiental. A Frente Parlamentar Ambientalista apresentou no dia 14 de agosto um relatório alternativo para o projeto de lei. O grupo reclama que as demandas apresentadas por eles nas audiências públicas sobre o tema foram praticamente ignoradas pelo relator na versão final do texto, publicada no dia 8 de agosto.

 

 

 

O relatório alternativo é assinado pelo presidente da frente parlamentar, Nilto Tatto (PT-SP), pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), e pela deputada Talíria Petrone (PSol-RJ). O texto tem sete pontos principais que divergem do preparado por Kim Kataguiri:

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