Em carta à PGR, artistas pedem ações contra desmonte de políticas ambientais no país

Representantes de um grupo de cerca de 200 artistas entregaram carta para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedindo que o órgão atue para impedir o enfraquecimento e flexibilização das políticas de proteção do meio ambiente no país. O encontro ocorreu na última quarta-feira (05), no Dia do Meio Ambiente, em Brasília. Os artistas e ativistas ambientais Mateus Solano, Sérgio Marone, Jaqueline Sato, Thaila Ayala e Fernanda Cortez foram recebidos por Raquel Dodge.

“Pedimos a garantia do que estabelece o artigo 225 da Constituição Federal, ou seja, de que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, diz o documento.

Personalidades como as atrizes Dira Paes, Alinne Moraes e Glória Pires, os humoristas e atores Marcelo Adnet e Bruno Mazzeo assinam o documento. Maitê Proença, que apoia o governo Bolsonaro e chegou a ser sugerida para o presidente como nome para assumir o Ministério do Meio Ambiente, também é uma das signatárias. Na época, em novembro de 2018, a atriz confirmou para o jornal O Globo que tinha sido indicada para Bolsonaro e defendeu que era preciso “tirar o viés ideológico a que o setor ambiental ficou associado”.

A carta lista seis itens como maiores ameaças à preservação do meio ambiente: a proposta de mudanças do Código Florestal e de extinção da reserva legal, as conversas para flexibilizar o processo de licenciamento ambiental, a liberação de novos agrotóxicos, a interrupção da demarcação de terras indígenas, o enfraquecimento das ferramentas de controle e combate ao desmatamento  e a extinção dos conselhos. Veja abaixo o documento completo.

Excelentíssima Senhora Procuradora Geral da República

Raquel Elias Ferreira Dodge

Senhora Procuradora,

O Brasil é um país com uma natureza singular. Somos o mais rico em biodiversidade do mundo. Só para citar alguns exemplos, em nosso país podem ser encontrados quase um quarto de todos os peixes de água doce do mundo, além de 16% das aves e 12% dos mamíferos. Cerca de 20% de todas as formas de animais e plantas conhecidas são registradas no Brasil. O Brasil possui mais de 55% de cobertura vegetal nativa e 15% da água doce do planeta.

O potencial para o descobrimento de novos compostos e moléculas oriundas da nossa fantástica biodiversidade está ainda por ser entendido e devidamente explorado, e por tudo isso somos imensamente privilegiados quando comparados a outros países do mundo.

No entanto, esse patrimônio nunca esteve tão ameaçado.

Diversas medidas empreendidas recentemente colocam em risco nossa biodiversidade, nossa cultura, a saúde e o bem-estar das pessoas, dentre as quais destacamos:

  1. Ameaça às áreas protegidas: mudanças no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), com propostas que incluem desde a anistia ao desmatamento em áreas de preservação permanente até a extinção das reservas legais, e no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000) que vão de mudanças no rito de criação das UCs até a revisão dos limites de áreas de relevante importância para a biodiversidade e sociodiversidade.
  2. Proteção e demarcação dos territórios indígenas: a interrupção no processo demarcatório e a abertura de territórios indígenas já demarcados a atividades econômicas com alto poder de impacto ambiental como a mineração coloca em situação de risco e vulnerabilidade diversos povos indígenas
  3. Licenciamento ambiental: a flexibilização do licenciamento ambiental sem discussão adequada com a sociedade civil, liberando atividades com alto potencial poluidor de maneira irresponsável e sem controle, pode ter como consequência um aumento no número de tragédias como as que aconteceram em Mariana e Brumadinho.
  4. Extinção dos conselhos: a participação da sociedade civil na gestão ambiental é uma das grandes conquistas da democracia brasileira. A extinção dos conselhos representa um retrocesso sem precedentes na política brasileira e cala a voz de grupos minoritários e vulneráveis.
  5. Controle do desmatamento: a flexibilização na fiscalização, o enfraquecimento dos órgãos ambientais e ameaças na legislação de proteção das florestas brasileiras colocam em risco a Floresta Amazônica, o Cerrado e a Mata Atlântica. Não podemos mais aceitar qualquer hectare de floresta sendo desmatado ilegalmente.
  6. Liberação de agrotóxicos: o ritmo de liberação de agrotóxicos em 2019 não tem precedentes na história – foram 169 produtos liberados até maio sendo 48% deles classificados como alta ou extremamente tóxico e 25% não permitidos na União Europeia. É uma quantidade muito grande de veneno na lavoura e que faz com que o brasileiro seja recordista mundial no consumo. O Brasil tem potencial para ser líder na agricultura orgânica e biológica, mas os incentivos, infelizmente, não existem na mesma proporção em que beneficiam a indústria do veneno.

Em face dessas informações, urgimos ao Ministério Público, em sua missão constitucional de defesa dos direitos e bens coletivos e difusos e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, que esteja atento a tais ameaças. Urgimos por ajuda para preservar a vida no Brasil. Nossa, dos seres humanos, e dos seres que compartilham esse planeta conosco.

Pedimos a garantia do que estabelece o artigo 225 da Constituição Federal, ou seja, de que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Estamos certos que nesse momento de extrema incerteza e de ameaça ao meio ambiente o Ministério Público não nos faltará e continuará a exercer de maneira assertiva e vigilante seu papel.

Em nome dos cidadãos e das espécies que não podem se defender, dos futuros brasileiros e de todos os seres que dividem o planeta com a gente, subscrevemos:

Adriana Lessa – atriz/radialista

Alessandro Brandão – ator

Alex Brasil – ator

Alex Nader – ator

Alexandre Rosa Moreno – ator / cantor / compositor

Alice Assef – atriz

Aline Borges – Atriz

Aline Fanju – atriz

Aline Morais- atriz

Allan souza Lima – ator e diretor

Ana Paula Guimarães -diretora

Ana Zettel – atriz

Anderson Müller – ator/produtor

André Rosa – ator

Angela Vieira – atriz

Angelo Antônio Carneiro Lopes

Antonio Gonzalez – ator

Átila Augusto Migliari – empresário artístico

Babi Xavier – apresentadora/atriz

Bernardo Marinho – ator

Beth Goulart – atriz

Betty Gofman – atriz

Bianca Comparato – atriz

Bianca Rinaldi – atriz

Brendha Haddad – atriz

Bruna Lombardi – atriz

Bruna Pazinato – cantora e atriz

Bruno Mazzeo – artista

Bruno Nunes – ator

Bruno Padilha- ator

Cacau Melo – atriz

Caio Blat – ator

Caio Henrique Cabral Vasconcellos – ator

Caio Paduan – ator

Carla Cabral – atriz

Carla Marins – atriz

Carlos Alberto Riccelli – ator

Carolina Kasting – atriz

Cássia Linhares – atriz

César Pezzuoli – ator

Claudia Souto – autora roteirista

Cris Dias – jornalista

Daniel aguiar – ator

Daniel Siwek – ator/radialista

Danielle Barros – atriz

David Júnior – ator

Day Mesquita – atriz

Dayse Amaral Dias – diretora

Dira Paes -atriz

Edmilson Barros – ator

Edu Porto – ator

Eduardo Speroni – ator

Elcio Romar – ator

Elizabeth Savalla – atriz

Ellen Rocche – atriz

Emer Lavinni – assist direção

Érico Bráz – artista

Evandro Mesquita – ator

Fabiana Karla – atriz

Fabio Beltrão – ator

Fábio Felipe – ator

Fábio Zambroni – produtor de elenco

Felipe Herzog – assistente de direção

Fernanda de Freitas – atriz

Fernanda Cortez – empresária

Fernando Pavão – ator

Fernando Sampaio – ator

Francisco Alencar Vitti – ator

Gabriel Sanches – ator

Gabriela Durlo – atriz

Gabriela Medvedovski – atriz

Gil Hernandez- ator

Giselle Bastista da Silva – atriz

Giselle Itié – atriz

Gloria Pires- atriz e empreendedora

Grace Gianoukas – atriz

Guilherme Almeida – ator e apresentador

Guilherme Lopes – ator

Guilherme Weber – ator e diretor

Guilherme Winter – ator

Gustavo Novaes – ator

Heitor Martinez Mello – ator

Helena Fernandes – atriz

Helena Fernandes – atriz

Helio de La Peña – ator

Ícaro Silva – ator

Inês Peixoto – atriz

Iran Meu Nêgo – ator/compositor

Isabela Garcia – atriz

Isabella Santoni – atriz

Jacqueline Sato – atriz

Jaffar Bambirra – ator e músico

Jessika Alves – atriz

João Baldasserini – ator

João Fernandes – ator

João Luiz Vitti – ator

João Vitor Silva – ator

Joelson Medeiros – ator/produtor

José Loreto – ator

Josie Pessoa – atriz

Julia Clemente Senger Foti – atriz

Julia Konrad Viezzer – atriz

Julia Lund – atriz

Juliana Boller – atriz

Juliana Lohmann – atriz

Juliana Xavier – atriz

Julianne Trevisol – atriz

Juliano Hadi Laham – ator

Júlio Levy – ator

Júlio Oliveira – ator

Kadu Moliterno – ator

Karen Junqueira – atriz

Karina Miotto – ambientalista

Kátia Moraes- atriz

Laercio Fonseca – ator

Laila Zaid – atriz

Larissa Maciel – atriz

Lazaro ramos – ator

Leonardo Vieira – ator

Licurgo Spinola – ator

Lívia Rossy – atriz

Liza Gomes – atriz

Lucio Mauro Filho – ator

Luís Navarro – ator

Luiz Fernando Guimaraes – ator

Luiz Gustavo Vaz Nunes – ator

Luiza dos Santos Valdetaro – atriz

Lyvia Ziese de Oliveira – atriz

Maitê Proença – atriz

Malu Mader – atriz

Manuela do Monte – atriz

Marcela Barrozo – atriz

Marcella Muniz – atriz

Marcelo Adnet – ator

Marcelo Cavalcanti – ator

Marcelo Serrado – ator

Marcius Melhem – ator

Marco Luque – ator

Marco Ricca – ator

Marcos Caruso – ator

Marcos Palmeira – ator/produtor rural

Marcos Veras – ator

Maria Clara Gueiros – atriz

Maria Julia Barbosa – agente artístico

Maria Paula Fernandes – jornalista

Maria Zilda Bethlem – atriz

Mariah Freitas – agente artístico

Mariana Molina – atriz

Mariana Santos – atriz

Mariza Marchetti – atriz

Mateus Solano – ator

Maureen Miranda- atriz

Michel Melamed – artista

Milhem Cortaz – ator

Nadia Bambirra dos Santos – diretora/professora/atriz

Nanda Ziegler – atriz

Otavio Muller – ator

Paloma Bernardi – atriz

Paula Braun – cineasta e atriz

Paula Jubé – atriz

Paulo Reis – ator

Paulo Vieira – ator

Paulo Vilela – ator

Rafael Canedo Pereira Pinto – ator

Rafael Sigrist Coimbra – ator

Rafael Vieira Awi Mello – ator

Raphael Vianna – ator

Raphaela Castro – atriz

Raquel Fuina – atriz

Rayanne Morais – atriz

Renato Goes – ator

Ricardo Martins – ator

Rodrigo Bernardo – diretor

Rodrigo Fagundes – ator

Rodrigo Medeiros – cientista e ambientalista

Roger Gobeth – ator

Rosana Penna

Samia Abreu – atriz

Saulo Rodrigues – ator

Sayonara Sarti – assessora de imprensa

Sérgio Baia – fotógrafo artístico

Sergio Marone – ator

Simone Zucato – atriz

Stela Freiras – atriz

Taís Araújo – atriz

Talita Castro – atriz

Talita Fusco – atriz

Talita Tilieri Salvadori – atriz

Talita Younan – atriz

Tammy Di Calafiori – atriz

Tatyane Goulart – atriz

Tayná Tanaka – assistente de direção

Telma Malheiros – ambientalista

Thaila Ayala – atriz

Thaís Melchior – atriz

Thaís Müller – atriz

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