Instalada nessa quarta-feira (27) com o objetivo de apurar a origem das manchas de óleo que poluem as praias brasileiras, a CPI do Óleo já começa a trabalhar nesta quinta-feira (28). Designado relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), João Campos (PSB-PE) explicou que os deputados farão um “intensivo” nas próximas semanas para começar a avançar com essa investigação antes mesmo do recesso parlamentar do final do ano.
Nesta quinta, devem ser votados o plano de trabalho e os requerimentos da CPI, que promete fazer visitas externas, procurar órgãos como o Ministério Público Federal e ouvir autoridades como o ministro Ricardo Salles para identificar e punir os responsáveis pelo derramamento de óleo que já dura quase três meses.
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Segundo João Campos, a CPI do Óleo terá três frentes de trabalho: “Investigar a origem e o culpado pelo vazamento de óleo, avaliar as ações que foram tomadas e as que deixaram de ser tomadas por parte das autoridades federais e fazer a melhoria na legislação para tornar o Brasil um país mais preparado para evitar novos desastres e, em acontecendo, estar pronto para mitigar de maneira mais célere”.
“Vamos construir um trabalho sólido, acima de qualquer bandeira partidária. Aqui não vai ter governo ou oposição, vai ter quem está disposto a preservar o meio ambiente e quer justiça para punir os culpados. Nós temos que punir os culpados e cobrar que o nosso patrimônio natural seja protegido. E todas as pessoas que sofreram algum impacto, seja social ou econômico, devem ser ressarcidas”, defendeu o deputado pernambucano, que foi o autor do pedido de CPI e é filho de Eduardo Campos.
Eleito presidente da CPI, o deputado Herculano Passos (MDB-SP) é vice-líder do governo e representante do trade turístico na Câmara, mas ressalta que o debate será apartidário. “O Brasil quer uma resposta. Vamos trabalhar para investigar até as últimas consequências e punir os possíveis criminosos que fizeram o Brasil perder tanto no turismo e no meio ambiente”, prometeu o deputado.
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Ao contrário de João Campos, que já criticou as medidas de controle tomadas pelo governo depois do derramamento de óleo, Herculano Passos disse que o governo tentou fazer a sua parte nesse desastre ambiental. “O acidente aconteceu no dia 30 e no dia 2 o governo já estava trabalhando. Tem 2,7 mil militares envolvidos, navios, aviões. O governo tentou fazer a parte dele. Agora nós vamos fazer a nossa, porque nossa obrigação como parlamentar é aprovar projeto de lei e investigar também”, disse.
João Campos ressaltou que todas as ações das autoridades serão investigadas pela CPI do Óleo. “Sabemos que há divergência de opinião. O cumprimento do Plano Nacional de Contingência, por exemplo, tem um questionamento se foi cumprido ou não, se só foi implementado 41 depois como datam os ofícios do Ministério. Então, todas essas divergências serão discutidas dentro da Comissão. A decisão será pela legalidade e o que não foi cumprido será certamente punido”, afirmou.
Para cumprir todos essas metas dentro do prazo regimental de 120 dias úteis, prorrogáveis por mais 60 dias, a CPI do Óleo promete fazer duas reuniões semanais e ter várias frentes de trabalho. De um lado, vai fazer vistorias externas nos locais atingidos pelo óleo e em instituições como a Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, que está conduzindo a investigação desse caso. Os deputados também prometem ouvir e solicitar documentos da Marinha, do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério Público Federal, que também está investigando o caso. Autoridades como o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também devem ser convidadas ou até convocadas se for preciso para apresentar explicações, assim como especialistas e estudiosos que têm acompanhado o avanço do óleo.
Segundo o Ibama, as manchas de óleo que foram identificadas há quase três meses no litoral do Nordeste e ainda não tiveram sua origem identificada já 779 localidades de 126 municípios. São nove estados afetados: todos os do Nordeste, o Espírito Santo e o Rio de Janeiro.
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