Clima político pode deixar Código Florestal fora da pauta

Com instalação da CPMI do Cachoeira, deputados entendem que votação das alterações da legislação ambiental devem ser analisadas em outro momento. Ambientalistas querem mudanças e até veto ao texto

Em uma semana com a possível instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o suposto envolvimento de parlamentares e políticos com o contraventor Carlos Augusto Cachoeira, o Carlinhos Cachoeira, o Código Florestal pode ser a primeira vítima. Além do risco de o clima político esquentar em Brasília, a insatisfação de parte da bancada governista com o relatório pode levar ao adiamento da votação da proposta. Em último caso, se o Código vier a ser votado e aprovado, os deputados ligados à causa ambientalista pressionarão a presidenta Dilma Rousseff a vetar o texto.

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Pesa contra a proposta a insatisfação com o parecer do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) apresentado na semana passada. Parlamentares do PT e da bancada ambientalista vêm discutindo desde a semana passada uma forma de, pelo menos, atrasar a votação prevista para hoje. Acordo feito pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em 10 de abril pautou a matéria para hoje e amanhã.

O principal objetivo é obstruir a sessão extraordinária de hoje. É nela, a partir das 19h, que o relatório sobre o Código Florestal será analisado. Caso os parlamentares consigam estender a sessão até meia-noite, a avaliação é que não haveria clima para pautar para o dia seguinte.

A intenção dos ambientalistas é conseguir mais tempo para negociar mudanças. Por isso, prometem usar todos os mecanismos possíveis para obstruir a sessão e tentar evitar a votação. “Podemos usar todos os meios para evitar a votação. Esse relatório é um retrocesso”, disparou o deputado Bohn Gass (PT-RS). Ao Congresso em Foco, o petista gaúcho qualificou o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) que será votado como “inaceitável”.

Até o momento, a bancada petista tem se mostrado contrária ao relatório. O líder do partido na Câmara, Jilmar Tatto (SP), cobrou ontem o cumprimento do acordo feito no Senado no ano passado. Na oportunidade, líderes da base tinham definido a manutenção do texto apresentado pelo senador Jorge Vianna (PT-AC) quando chegasse a vez dos deputados analisarem as mudanças. “A proposta do Senado é razoável, aceitável”, disse Tatto.

Internamente, o PT já discute aderir à obstrução prometida pelos ambientalistas. Aos colegas de bancada, Tatto diz ter a capacidade de bloquear a pauta da Câmara por pelo menos três semanas. A intenção, avaliam parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco, seria vencer os ruralistas pelo cansaço. Enquanto isso, o governo pressionaria Piau a fazer mudanças no relatório. Na semana passada, o próprio peemedebista admitiu que seu texto não tinha apoio do Palácio do Planalto.

Além de instrumentos como verificação de quorum e requerimentos de adiamento de votação, os petistas devem usar também a questão de ordem apresentada ontem pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, ex-ministro da pasta no governo de Fernando Henrique Cardoso, o deputado maranhense pediu a saída de Piau da relatoria e anulação do seu texto.

Os próprios verdes não apostam em qualquer mudança na relatoria ou na anulação do parecer. Porém, acreditam que a questão de ordem pode estender a sessão por algumas horas. Mesmo que a bancada ruralista consiga aprovar as mudanças, terá que fazer valer sua força numérica. O líder do PT, no entanto, não acredita que os ruralistas vão comprar briga com o Palácio do Planalto em plenário. “Estamos confiantes que venceremos”, disse Tatto.

Adiamento

O adiamento será discutido em reunião na manhã de hoje no Palácio do Planalto. Os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, estarão com líderes da base governista para debater o texto do relator. A proposta do peemedebista desagradou a setores do governo, que defendia a manutenção do projeto aprovado pelo Senado.

Piau eliminou do texto original os percentuais mínimos estipulados para recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) devastadas junto às margens de rios, em propriedades rurais. Desta maneira, os agricultores não serão obrigados a recompor áreas desmatadas em até 15 metros nas beiras dos rios. Na visão dos parlamentares ruralistas, ela inviabiliza a produção das pequenas propriedades.

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Oficialmente, o discurso dos governistas é de manutenção da votação. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem que a proposta vai ao plenário, com ou sem consenso. "Não vamos fazer nenhum tipo de obstrução para impedir a votação, pois sabemos que não haverá acordo e que o projeto deve ser votado como veio do Senado", disse o petista.

Plano B

Preocupados com o tamanho da bancada ruralistas, deputados ligados ao meio ambiente apostam na caneta da presidenta Dilma Rousseff. Em entrevista ontem, o líder do PT na Câmara disse que Dilma “deverá tomar uma decisão” quando chegar o texto para sanção. Ou seja, indiretamente, sugeriu o veto ao relatório do peemedebista. “A presidenta Dilma terá que tomar uma decisão se veta ou não o texto de Paulo Piau”, afirmou.

Para Bohn Gass, a aprovação do relatório do peemedebista é uma volta disfarçada da emenda 164 da Câmara. O texto anistiava desmatamentos em áreas de proteção permanente. A possibilidade de anistia foi retirada no Senado com apoio do governo, mas voltou com o parecer do peemedebista. Na avaliação de ambientalistas, não existe clima para a votação, especialmente pelo fato de o relator “estar batendo a cabeça” com o governo.

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