O presidente Jair Bolsonaro extinguiu em abril dois comitês do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC). A exclusão se deu através de decreto, e junto com os conselhos foram extintos comissões e juntas que tratavam do tema. Essa pode ser a explicação da demora para resolver o problema do óleo que tem atingido as praias do nordeste, como aponta reportagem da Folha de S. Paulo.
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Segundo o MPF, o óleo já se espalhou por 2.100 km nos nove estados do nordeste. A crise iniciou no fim de agosto.
O objetivo do PNC, que foi criado pelo governo de Dilma Rousselff (PT) em 2013, é preparar o país para casos como esse.
O Comitê Executivo, que foi excluído através de decreto por Bolsonaro, previa elaboração de simulados e treinamento de pessoal, além de manter recursos para a resposta à emergência. Já o Comitê de Suporte, também excluído por Bolsonaro, tinha a incumbência de indicar recursos humanos e materiais para ações de resposta a incidentes com óleo.
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O governo federal vai liberar recursos para ajudar a conter os estragos das manchas de óleo que há mais de um mês atingem o litoral nordestino. Os recursos serão usados na limpeza das praias dos estados que entrarem em situação de emergência por conta desse desastre ambiental e no auxílio dos pescadores que estão impedidos de trabalhar devido ao óleo. O repasse foi garantido pelos ministros do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e da Agricultura, Tereza Cristina, em reunião com a bancada do Nordeste no Senado na última quarta-feira (16).
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