Agenda Congresso – 5 de outubro a 9 de outubro

 

Terça-Feira

 

10 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde
Mobilização pela aprovação da carga horária de 30 horas para enfermeiros.
Plenário 4

 

13 horas
Comissão Especial do Pré-Sal - Exploração e Produção
Audiência pública para a qual foi convidado o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo.
Plenário 2

 

14 horas
Comissão Especial do Pré-Sal - Petro-Sal
Audiência pública para a qual foi convidado o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão
Plenário 14

 

14 horas
Comissão Especial sobre o Regime de Pagamento de Precatórios
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Flávio Brando e Marcos Rezende; e o representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Cassio Augusto Muniz Borgese. Em seguida haverá votação de requerimentos.
Plenário 12

 

14 horas
Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro
Eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11

 

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre a Instrução Normativa 07/09, do Ibama, que prevê a adoção de medidas, no licenciamento ambiental, para mitigação das emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundas da geração de energia elétrica de usinas termelétricas movidas a óleo combustível e carvão.
Plenário 13 Ala Alexandre Costa - Senado

 

14h30
Comissão Especial da Licença Maternidade
Audiência pública para a qual foram convidados o ministro da Previdência, José Pimentel; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto; a presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Oliveira; e a assessora parlamentar do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Myllena Calazans.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial de Teto Remuneratório no Governo
Eleição dos vice-presidentes; elaboração do roteiro de trabalho; deliberação de
requerimentos.
Plenário a definir

 

14h30
Comissão Especial da Imunidade Tributária para Cadernos
Eleição dos vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho; apreciação de
requerimentos. Plenário a definir

 

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para discutir o inventário de emissões de gases de efeito estufa; a validação de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) no Brasil e a regulamentação de Mercado de Carbono
Convidados: representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério do Meio Ambiente. Plenário 13, Ala Alexandre Costa, Senado Federal.

 

14h30
Comissão Especial do Pré-sal - Fundo Social
Audiência pública e Votação de requerimentos
Convidados: ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende; governador de Pernambuco, Eduardo Campos; presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf; presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Marco Antônio Raupp; e o cientista/diretor-executivo da Votorantim Novos Negócios, Fernando Reinach.
Plenário 09

 

15 horas
Comissão Especial da Preservação do Ambiente Urbano
Apreciação do Parecer do relator, deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA).
Plenário 2

 

Quarta-feira (07/10)

 

14 horas
Comissão Especial do Pré-Sal - Petrobras
Audiência pública.
Foram convidados o representante da Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, Alexandre Couto Silva; o ex-presidente da Petrobras Armando Guedes Coelho; o presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, Paulo Sérgio Souto; e o consultor, geólogo e ex-diretor da ANP, John Forman.
Plenário a definir

 

14 horas
Comissão Especial da Anistia
Votação de requerimentos; e definição do cronograma para votação do relatório
final.
Plenário a definir

 

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião Ordinária.
Plenário 2

 

14h30
Comissão Especial sobre Funcionários do Extinto Banco de Roraima
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luciano Castro (PR-RR).
Plenário 10

 

14h30
Comissão Especial da Desoneração Tributária do Transporte
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Plenário 11

 

14h30
Comissão Especial do Transporte Coletivo Urbano
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE).
Plenário 13

 

14h30
Comissão Especial da Improbidade Administrativa
Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 15

 

14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial para Analisar Mudanças nos Serviço de Radiodifusão
Definição dos trabalhos
Sala da Presidência da Comissão

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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