Acordo entre STF, governo e Congresso destina R$ 1,06 bi para Amazônia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quinta-feira (5), acordo para destinar R$ 1,06 bilhão do fundo da Petrobras para o combate as queimadas na região amazônica. Para a educação serão destinados R$ 1,6 bilhão.

Segundo Alcolumbre a decisão foi coordenada em comum acordo entre os Três Poderes pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que relata na Corte a destinação do dinheiro recuperado pela Lava Jato na investigação sobre desvios da Petrobras.

Além de Moraes, também assinam a minuta a procuradora geral da República, Raquel Dodge, o advogado geral da União, André Mendonça, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o próprio Alcolumbre.

“Todos foram envolvidos. O parlamento se envolveu diretamente, o presidente Maia pessoalmente tratou disso, eu tratei disso. A Procuradoria Geral da União foi a originária da ação de todo o processo o jurídico”, declarou o presidente do Senado.

Serão destinados R$ 630 milhões para auxiliar na Garantia da Lei e da Ordem assinada pelo presidente Jair Bolsonaro para conter a crise na Amazônia, com recursos divididos entre os Ministérios da Defesa, Meio Ambiente e Agricultura e Pecuária.

Para os governos estaduais da região amazônica serão encaminhados R$ 430 milhões. “A divisão será pautada em cima dos acontecimentos. Há mais queimadas no Amazonas do que no Amapá? A construção será entre entre os governos estaduais e o governo federal”, disse o demista.

O valor para a educação será dividido assim: R$ 1 bilhão para o Ministério da Educação, R$ 250 milhões para o Ministério da Cidadania, R$ 250 milhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia e R$ 100 milhões para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

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