Tabata é criticada por apoiar urgência de projeto sobre aulas presenciais

A votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei (PL) 5595/2020, que permite reabrir as escolas e faculdades durante a pandemia de covid-19, levou a deputada e ativista pela educação Tabata Amaral (PDT-SP), a receber centenas de críticas de internautas e parlamentares, nesta quarta-feira (14).  A votação no plenário da Câmara ocorreu na tarde de terça (13), e a urgência do PL foi aprovada com 131 votos contrários e 307 favoráveis (veja no final como cada um votou).

O PL busca estabelecer a educação básica e superior como serviço essencial e vedar a suspensão das atividades educacionais em formato presencial, "salvo em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados". A autora da proposta é a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), e a relatora, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Justificativa

No Twitter, a deputada Tabata Amaral divulgou um vídeo no qual declara seu voto favorável a urgência do PL. "Desde o começo da pandemia que eu defendo que a educação é sim uma atividade essencial, que as escolas deveriam ser as últimas a fechar e as primeiras a abrir. Sabe por quê? Porque eu venho da periferia, e porque tem coisas que são lindas na teoria, mas que simplesmente não condizem com a realidade", disse a parlamentar. "Quem já andou no meio de uma favela, no meio de uma ocupação, como eu faço toda semana, sabe que esses meninos não estão seguros fora da escola".

"A votação de hoje não tem nada a ver com toda essa desinformação e mentiras que estão repassando nas redes sociais", defendeu a deputada, que também se disse "cansada" dos comentários em redes sociais. "Call centers, startups, mercados de seguros já são atividades essenciais, mas educação não é, porque parece que ninguém se importa com isso", acrescentou Tabata.

Críticas

Essa não é a primeira vez em que a deputada é criticada por votar diferente de seu partido, o PDT, cuja maioria da bancada foi contra a urgência do projeto. Em 2019, Tabata também foi alvo de ataques por apoiar a Reforma da Previdência. Nas redes, ela foi chamada de "decepção" e "desserviço à vida dos professores" por internautas. Agora, as principais críticas se deveram ao fato do número de infectados e mortos pela covid-19 estarem em crescimento no país.

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), por exemplo, questionou a deputada se o PL “ataca o direito de greve” de trabalhadores da educação. “É justo forçar abertura no pior período pandêmico? É mentira que o PL ataca o direito de greve? É justo confiscar salário de professor na pandemia?”, escreveu ele, no Twitter. Ontem, o deputado Bacelar (PODE-BA) fez um apelo similar em Plenário: “Esse projeto vai contra os interesses da educação: vai fazer com que o professor não possa fazer greve, não possa reivindicar melhores condições”.

O assunto também divide os parlamentares ligados à temática da educação. A maioria dos partidos de oposição e minoria (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, e REDE) votaram contra a urgência do projeto, apesar de alguns deputados dessas siglas terem divergido entre si. A maior parte do DEM também foi contrária ao requerimento.

A deputada professora Dorinha (DEM-TO), presidente da Comissão de Educação, foi uma das que se opôs fortemente ao projeto, por entender que o "objetivo" da proposta não é priorizar a educação brasileira tornando-a um serviço essencial, mas sim utilizar desse mecanismo para obrigar instituições a funcionarem presencialmente.

"O requerimento recebeu muitos  votos favoráveis porque a explicação verdadeira sobre o PL não foi dada em Plenário", afirmou Dorinha, ao Congresso em Foco. "Acredito que as escolas já poderiam funcionar sim, mas é preciso ter protocolos sanitários rígidos, o que não está definido no texto do projeto. Já o PL 2.949/2020, que poderia ter sido votado há tempos, de fato fala em protocolos e nos coloca para olhar a microrealidade dessa situação", defende.

A deputada é relatora do PL citado por ela, de autoria do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). Este projeto estabelece uma série de regras, protocolos sanitários e estratégias para o retorno às aulas em meio à pandemia. O relatório da deputada já foi apresentado e o projeto também tramita em regime de urgência. Porém, até hoje, a matéria não foi incluída na pauta do Plenário.

Tabata sugere mudanças no PL

Apesar de ter votado pela urgência do PL, a deputada Tabata Amaral compreende a importância de protocolos sanitários para evitar a propagação de covid-19 nas escolas. A assessoria da deputada informou ao Congresso em Foco que ela já enviou uma emenda à relatora, na qual solicita a inclusão de uma "série de medidas para que o retorno às aulas seja feito de maneira segura, escalonada, com respeito aos grupos de risco, e com segurança sanitária no uso de máscaras, álcool 70%, distanciamento de cadeiras, entre outras medidas".

Ainda de acordo com a deputada, a relatora Joice Hasselmann teria se comprometido a acatar todas as sugestões do documento. "Em caso de pandemia que acarrete risco de vida à população, os gestores estaduais e municipais deverão estabelecer protocolos sanitários que levem em consideração critérios técnicos e científicos devidamente comprovados, com o objetivo de garantir a saúde e a integridade física dos estudantes e profissionais da educação", diz o texto da emenda.

Leia a íntegra da emenda apresentada por Tabata Amaral: 

Veja como todos deputados votaram o requerimento de urgência do PL 5595/2020:  

Parlamentar Partido Bloco Voto
Roraima (RR)
Edio Lopes PL Sim
Haroldo Cathedral PSD Sim
Hiran Gonçalves PP Sim
Jhonatan de Jesus Republican Sim
Joenia Wapichana Rede Não
Nicoletti PSL Sim
Ottaci Nascimento Solidaried Sim
Shéridan PSDB Sim
Total Roraima: 8
Amapá (AP)
Acácio Favacho PROS Sim
André Abdon PP Sim
Camilo Capiberibe PSB Não
Leda Sadala Avante Sim
Professora Marcivania PCdoB Não
Vinicius Gurgel PL Sim
Total Amapá: 6
Pará (PA)
Airton Faleiro PT Não
Beto Faro PT Não
Celso Sabino PSDB Sim
Cristiano Vale PL Sim
Eduardo Costa PTB Sim
Elcione Barbalho MDB Não
Hélio Leite DEM Não
Joaquim Passarinho PSD Sim
Júnior Ferrari PSD Sim
Nilson Pinto PSDB Sim
Olival Marques DEM Não
Paulo Bengtson PTB Sim
Vavá Martins Republican Sim
Vivi Reis PSOL Não
Total Pará: 14
Amazonas (AM)
Átila Lins PP Sim
José Ricardo PT Não
Marcelo Ramos PL Sim
Sidney Leite PSD Sim
Silas Câmara Republican Sim
Total Amazonas: 5
Rondonia (RO)
Coronel Chrisóstomo PSL Sim
Expedito Netto PSD Sim
Jaqueline Cassol PP Sim
Léo Moraes Podemos Sim
Lucio Mosquini MDB Sim
Mariana Carvalho PSDB Sim
Mauro Nazif PSB Não
Silvia Cristina PDT Sim
Total Rondonia: 8
Acre (AC)
Dra. Vanda Milani Solidaried Sim
Flaviano Melo MDB Sim
Jesus Sérgio PDT Não
Leo de Brito PT Não
Mara Rocha PSDB Não
Perpétua Almeida PCdoB Não
Total Acre: 6
Tocantins (TO)
Carlos Henrique Gaguim DEM Sim
Célio Moura PT Não
Dulce Miranda MDB Sim
Eli Borges Solidaried Sim
Osires Damaso PSC Sim
Professora Dorinha Seabra Rezende DEM Não
Tiago Dimas Solidaried Sim
Vicentinho Júnior PL Sim
Total Tocantins: 8
Maranhão (MA)
Aluisio Mendes PSC Sim
Bira do Pindaré PSB Não
Cleber Verde Republican Sim
Dr. Gonçalo Republican Sim
Edilázio Júnior PSD Sim
Gastão Vieira PROS Não
Gil Cutrim Republican Sim
Hildo Rocha MDB Sim
João Marcelo Souza MDB Sim
Josivaldo JP Podemos Não
Junior Lourenço PL Sim
Juscelino Filho DEM Não
Marreca Filho Patriota Sim
Pedro Lucas Fernandes PTB Sim
Zé Carlos PT Não
Total Maranhão: 15
Ceará (CE)
André Figueiredo PDT Não
Aníbal Gomes DEM Não
Capitão Wagner PROS Sim
Célio Studart PV Não
Danilo Forte PSDB Sim
Denis Bezerra PSB Não
Domingos Neto PSD Sim
Dr. Jaziel PL Sim
Eduardo Bismarck PDT Não
Genecias Noronha Solidaried Sim
Gorete Pereira PL Sim
Heitor Freire PSL Sim
Idilvan Alencar PDT Não
José Airton Félix Cirilo PT Não
José Guimarães PT Não
Leônidas Cristino PDT Não
Pedro Augusto Bezerra PTB Sim
Robério Monteiro PDT Não
Vaidon Oliveira PROS Sim
Total Ceará: 19
Piauí (PI)
Átila Lira PP Sim
Capitão Fábio Abreu PL Sim
Flávio Nogueira PDT Sim
Júlio Cesar PSD Sim
Marcos Aurélio Sampaio MDB Sim
Marina Santos Solidaried Sim
Merlong Solano PT Não
Rejane Dias PT Não
Total Piauí: 8
Rio Grande do Norte (RN)
Benes Leocádio Republican Sim
Carla Dickson PROS Sim
General Girão PSL Sim
João Maia PL Sim
Natália Bonavides PT Não
Walter Alves MDB Sim
Total Rio Grande do Norte: 6
Paraíba (PB)
Aguinaldo Ribeiro PP Sim
Edna Henrique PSDB Sim
Frei Anastacio Ribeiro PT Não
Gervásio Maia PSB Não
Julian Lemos PSL Sim
Wilson Santiago PTB Sim
Total Paraíba: 6
Pernambuco (PE)
André de Paula PSD Sim
Daniel Coelho Cidadania Sim
Danilo Cabral PSB Não
Eduardo da Fonte PP Sim
Fernando Coelho Filho DEM Não
Fernando Monteiro PP Sim
Fernando Rodolfo PL Sim
Luciano Bivar PSL Sim
Marília Arraes PT Não
Milton Coelho PSB Não
Ossesio Silva Republican Sim
Pastor Eurico Patriota Sim
Raul Henry MDB Sim
Renildo Calheiros PCdoB Não
Ricardo Teobaldo Podemos Sim
Sebastião Oliveira Avante Sim
Silvio Costa Filho Republican Sim
Tadeu Alencar PSB Não
Túlio Gadêlha PDT Não
Total Pernambuco: 19
Alagoas (AL)
Arthur Lira PP Art. 17
Isnaldo Bulhões Jr. MDB Sim
Marx Beltrão PSD Sim
Nivaldo Albuquerque PTB Sim
Paulão PT Não
Pedro Vilela PSDB Sim
Sergio Toledo PL Sim
Severino Pessoa Republican Sim
Tereza Nelma PSDB Sim
Total Alagoas: 9
Sergipe (SE)
Bosco Costa PL Sim
Fábio Henrique PDT Não
Fábio Mitidieri PSD Sim
Fabio Reis MDB Sim
Gustinho Ribeiro Solidaried Sim
João Daniel PT Não
Laercio Oliveira PP Sim
Total Sergipe: 7
Bahia (BA)
Adolfo Viana PSDB Sim
Afonso Florence PT Não
Alice Portugal PCdoB Não
Antonio Brito PSD Sim
Arthur Oliveira Maia DEM Não
Bacelar Podemos Não
Cacá Leão PP Sim
Charles Fernandes PSD Sim
Claudio Cajado PP Sim
Daniel Almeida PCdoB Não
Félix Mendonça Júnior PDT Sim
Igor Kannário DEM Não
João Carlos Bacelar PL Sim
Jorge Solla PT Não
José Nunes PSD Sim
José Rocha PL Sim
Joseildo Ramos PT Não
Leur Lomanto Júnior DEM Sim
Marcelo Nilo PSB Não
Márcio Marinho Republican Sim
Mário Negromonte Jr. PP Sim
Otto Alencar Filho PSD Sim
Pastor Sargento Isidório Avante Não
Paulo Magalhães PSD Sim
Professora Dayane Pimentel PSL Não
Raimundo Costa PL Sim
Ronaldo Carletto PP Sim
Sérgio Brito PSD Sim
Tito Avante Sim
Uldurico Junior PROS Sim
Valmir Assunção PT Não
Waldenor Pereira PT Não
Zé Neto PT Não
Total Bahia: 33
Minas Gerais (MG)
Aécio Neves PSDB Sim
Aelton Freitas PL Sim
Alê Silva PSL Sim
André Janones Avante Não
Bilac Pinto DEM Não
Charlles Evangelista PSL Sim
Delegado Marcelo Freitas PSL Sim
Dimas Fabiano PP Sim
Domingos Sávio PSDB Sim
Dr. Frederico Patriota Sim
Eduardo Barbosa PSDB Sim
Emidinho Madeira PSB Sim
Eros Biondini PROS Sim
Euclydes Pettersen PSC Sim
Franco Cartafina PP Sim
Fred Costa Patriota Sim
Gilberto Abramo Republican Sim
Greyce Elias Avante Sim
Hercílio Coelho Diniz MDB Sim
Igor Timo Podemos Sim
Júlio Delgado PSB Não
Junio Amaral PSL Sim
Lafayette de Andrada Republican Sim
Leonardo Monteiro PT Não
Lucas Gonzalez Novo Sim
Luis Tibé Avante Sim
Marcelo Álvaro Antônio PSL Sim
Marcelo Aro PP Sim
Mário Heringer PDT Não
Mauro Lopes MDB Sim
Misael Varella PSD Sim
Odair Cunha PT Não
Padre João PT Não
Patrus Ananias PT Não
Paulo Guedes PT Não
Pinheirinho PP Sim
Rodrigo de Castro PSDB Sim
Rogério Correia PT Não
Stefano Aguiar PSD Sim
Subtenente Gonzaga PDT Não
Tiago Mitraud Novo Sim
Vilson da Fetaemg PSB Não
Weliton Prado PROS Não
Zé Silva Solidaried Sim
Total Minas Gerais: 44
Espírito Santo (ES)
Amaro Neto Republican Sim
Da Vitória Cidadania Sim
Dra. Soraya Manato PSL Sim
Evair Vieira de Melo PP Sim
Felipe Rigoni PSB Sim
Helder Salomão PT Não
Lauriete PSC Sim
Norma Ayub DEM Não
Ted Conti PSB Não
Total Espírito Santo: 9
Rio de Janeiro (RJ)
Alessandro Molon PSB Não
Altineu Côrtes PL Sim
Aureo Ribeiro Solidaried Sim
Benedita da Silva PT Não
Carlos Jordy PSL Sim
Chico D`Angelo PDT Não
Chiquinho Brazão Avante Sim
Chris Tonietto PSL Sim
Christino Aureo PP Sim
Clarissa Garotinho PROS Não
Daniel Silveira PSL Sim
Daniela do Waguinho MDB Sim
David Miranda PSOL Não
Delegado Antônio Furtado PSL Sim
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP Sim
Felício Laterça PSL Sim
Flordelis PSD Sim
Gelson Azevedo PL Sim
Glauber Braga PSOL Não
Gurgel PSL Sim
Gutemberg Reis MDB Sim
Helio Lopes PSL Sim
Jandira Feghali PCdoB Não
Jorge Braz Republican Sim
Lourival Gomes PSL Sim
Luiz Antônio Corrêa PL Sim
Luiz Lima PSL Sim
Major Fabiana PSL Sim
Marcelo Freixo PSOL Não
Márcio Labre PSL Sim
Otavio Leite PSDB Sim
Otoni de Paula PSC Sim
Paulo Ganime Novo Sim
Pedro Augusto Palareti PSD Sim
Professor Joziel PSL Sim
Ricardo da Karol PSC Sim
Rosangela Gomes Republican Sim
Soraya Santos PL Não
Sóstenes Cavalcante DEM Sim
Talíria Petrone PSOL Não
Vinicius Farah MDB Sim
Total Rio de Janeiro: 41
São Paulo (SP)
Abou Anni PSL Sim
Adriana Ventura Novo Sim
Alencar Santana Braga PT Não
Alex Manente Cidadania Sim
Alexandre Frota PSDB Não
Alexandre Leite DEM Não
Alexandre Padilha PT Não
Alexis Fonteyne Novo Sim
Arlindo Chinaglia PT Não
Arnaldo Jardim Cidadania Sim
Baleia Rossi MDB Sim
Bozzella PSL Sim
Bruna Furlan PSDB Sim
Capitão Augusto PL Sim
Carla Zambelli PSL Sim
Carlos Sampaio PSDB Sim
Carlos Zarattini PT Não
Celso Russomanno Republican Sim
Cezinha de Madureira PSD Sim
David Soares DEM Sim
Eduardo Bolsonaro PSL Sim
Eduardo Cury PSDB Sim
Eli Corrêa Filho DEM Não
Enrico Misasi PV Sim
Fausto Pinato PP Sim
General Peternelli PSL Sim
Geninho Zuliani DEM Não
Guiga Peixoto PSL Sim
Guilherme Derrite PP Sim
Guilherme Mussi PP Sim
Herculano Passos MDB Sim
Ivan Valente PSOL Não
Jefferson Campos PSB Sim
Joice Hasselmann PSL Sim
Kim Kataguiri DEM Sim
Luiz Carlos Motta PL Sim
Luiz Philippe de Orleans e Bragança PSL Sim
Luiza Erundina PSOL Não
Marcio Alvino PL Sim
Marco Bertaiolli PSD Sim
Marcos Pereira Republican Sim
Maria Rosas Republican Sim
Miguel Lombardi PL Sim
Milton Vieira Republican Sim
Nilto Tatto PT Não
Orlando Silva PCdoB Não
Paulo Freire Costa PL Sim
Paulo Teixeira PT Não
Policial Katia Sastre PL Sim
Pr. Marco Feliciano Republican Sim
Ricardo Izar PP Sim
Ricardo Silva PSB Sim
Roberto Alves Republican Sim
Rodrigo Agostinho PSB Não
Rosana Valle PSB Não
Rui Falcão PT Não
Sâmia Bomfim PSOL Não
Samuel Moreira PSDB Sim
Tabata Amaral PDT Sim
Tiririca PL Sim
Vanderlei Macris PSDB Sim
Vicentinho PT Não
Vinicius Carvalho Republican Sim
Vinicius Poit Novo Sim
Vitor Lippi PSDB Não
Total São Paulo: 65
Mato Grosso (MT)
Carlos Bezerra MDB Sim
Dr. Leonardo Solidaried Sim
Emanuel Pinheiro Neto PTB Sim
José Medeiros Podemos Sim
Juarez Costa MDB Sim
Nelson Barbudo PSL Sim
Neri Geller PP Sim
Professora Rosa Neide PT Não
Total Mato Grosso: 8
Distrito Federal (DF)
Bia Kicis PSL Sim
Erika Kokay PT Não
Julio Cesar Ribeiro Republican Sim
Luis Miranda DEM Sim
Paula Belmonte Cidadania Sim
Professor Israel Batista PV Não
Total Distrito Federal: 6
Goiás (GO)
Adriano do Baldy PP Sim
Célio Silveira PSDB Sim
Delegado Waldir PSL Sim
Dr. Zacharias Calil DEM Não
Elias Vaz PSB Não
Flávia Morais PDT Não
Francisco Jr. PSD Sim
João Campos Republican Sim
Jose Mario Schreiner DEM Sim
José Nelto Podemos Sim
Lucas Vergilio Solidaried Sim
Magda Mofatto PL Sim
Professor Alcides PP Sim
Rubens Otoni PT Não
Vitor Hugo PSL Sim
Total Goiás: 15
Mato Grosso do Sul (MS)
Beto Pereira PSDB Sim
Bia Cavassa PSDB Sim
Dagoberto Nogueira PDT Não
Dr. Luiz Ovando PSL Sim
Fábio Trad PSD Não
Loester Trutis PSL Sim
Rose Modesto PSDB Não
Vander Loubet PT Não
Total Mato Grosso do Sul: 8
Paraná (PR)
Aline Sleutjes PSL Sim
Aroldo Martins Republican Sim
Boca Aberta PROS Sim
Christiane de Souza Yared PL Sim
Filipe Barros PSL Sim
Giacobo PL Sim
Gleisi Hoffmann PT Não
Hermes Parcianello MDB Sim
Luciano Ducci PSB Não
Luisa Canziani PTB Sim
Luiz Nishimori PL Sim
Luizão Goulart Republican Sim
Paulo Eduardo Martins PSC Sim
Pedro Lupion DEM Sim
Reinhold Stephanes Junior PSD Sim
Roman Patriota Sim
Rubens Bueno Cidadania Não
Sergio Souza MDB Sim
Toninho Wandscheer PROS Sim
Vermelho PSD Sim
Zeca Dirceu PT Não
Total Paraná: 21
Santa Catarina (SC)
Angela Amin PP Sim
Carlos Chiodini MDB Sim
Caroline de Toni PSL Sim
Celso Maldaner MDB Sim
Coronel Armando PSL Sim
Daniel Freitas PSL Sim
Darci de Matos PSD Sim
Fabio Schiochet PSL Sim
Geovania de Sá PSDB Sim
Gilson Marques Novo Sim
Hélio Costa Republican Sim
Pedro Uczai PT Não
Ricardo Guidi PSD Sim
Rodrigo Coelho PSB Sim
Rogério Peninha Mendonça MDB Sim
Total Santa Catarina: 15
Rio Grande do Sul (RS)
Afonso Hamm PP Sim
Afonso Motta PDT Não
Alceu Moreira MDB Sim
Bibo Nunes PSL Sim
Bohn Gass PT Não
Carlos Gomes Republican Sim
Covatti Filho PP Sim
Daniel Trzeciak PSDB Sim
Danrlei de Deus Hinterholz PSD Sim
Fernanda Melchionna PSOL Não
Giovani Feltes MDB Sim
Heitor Schuch PSB Não
Henrique Fontana PT Não
Jerônimo Goergen PP Sim
Liziane Bayer PSB Sim
Lucas Redecker PSDB Sim
Marcel van Hattem Novo Sim
Marcelo Brum PSL Sim
Marcelo Moraes PTB Sim
Márcio Biolchi MDB Sim
Marcon PT Não
Maria do Rosário PT Não
Marlon Santos PDT Sim
Maurício Dziedricki PTB Sim
Nereu Crispim PSL Sim
Osmar Terra MDB Sim
Paulo Pimenta PT Não
Pedro Westphalen PP Sim
Pompeo de Mattos PDT Não
Sanderson PSL Sim
Total Rio Grande do Sul: 30

 

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