Suspensão de contratos pode perder validade e Senado acelera MP

Os senadores devem votar na quarta-feira (10) a Medida Provisória 936/2020, que permite suspensão de contrato de trabalho e redução de salários. Inicialmente a análise da matéria não estava sendo tratada com celeridade pelo Senado porque a MP perde a validade no dia 10 de agosto. No entanto, um dos principais efeitos dela está perto de caducar.

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), que presidente interinamente o Senado nesta semana, confirmou a votação para amanhã.

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O texto original do governo determinou que a suspensão de contrato valeria por 60 dias, prazo que se esgota nos próximos dias. Os deputados modificaram o texto e incluíram a possibilidade, se o governo assim decidir, de prorrogar o prazo de suspensão de contrato, mas essa mudança ainda não passou a valer porque o Senado ainda não aprovou a matéria.

O relator do texto, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disse que pretende terminar o parecer até a manhã desta quarta e que só devem ser feitas emendas de redação, já que qualquer mudança de mérito faria com que o texto voltasse para Câmara.

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O texto ainda causa insatisfação em relação ao papel do sindicatos nos acordos coletivos de negociação para as mudanças trabalhistas. Senadores como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Otto Alencar (PSD-BA) e Paulo Paim (PT-RS) querem garantir a participação dos sindicatos, mas essas mudanças devem ser feitas por meio de novo projeto de lei.

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