O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) defendeu, na manhã desta terça-feira (6), que a Constituição será o norte de seu governo. Em seu primeiro ato em Brasília após a eleição, Bolsonaro participou de sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal.
“Na topografia, existem três nortes, o da quadrícula, o verdadeiro e o magnético. Na democracia, só há um norte, é o da nossa Constituição”, disse Bolsonaro após ter a palavra aberta pelo presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), que presidiu a sessão. “Juntos, vamos continuar construindo o Brasil que nosso povo merece. Temos tudo para ser uma grande nação”, acrescentou o presidente eleito.
Veja o breve discurso:
Além de Bolsonaro e Eunício, também participaram da mesa os presidentes Michel Temer (República), Dias Toffoli (Supremo Tribunal Federal) e Rodrigo Maia (Câmara), o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (MDB-MG), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, e o ex-presidente José Sarney. Todos os participantes pregaram respeito à Constituição e destacaram os avanços sociais produzidos pela carta magna.
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“Hora da política”
Toffoli disse que é hora de a política retomar o protagonismo no país e pregou a união entre os poderes e a implantação de três reformas (a da Previdência, a fiscal e a da segurança pública). “É hora de celebrarmos poderes da república e sociedade civil um grande pacto nacional por reformas que precisamos encontrar”, afirmou.
Toffoli destacou a necessidade de que a Constituição seja “renovada” para contribuir com as condições necessárias ao crescimento econômico e à responsabilidade fiscal.
“Precisamos reformar a Previdência para fazer frente ao aumento da expectativa de vida. E [necessitamos] de uma reforma que promova simplicidade e eficiência no sistema tributário e fiscal”, disse Toffoli antes de defender também a repactuação do pacto federativo, a fim de se evitar um “quadro insustentável de inadimplência”.
“Temos um Judiciário fortalecido, independente e atuante, que cumpre sua função de garantir a autoridade do Direito e da Constituição”, disse o ministro, acrescentando que todos os recentes “impasses” políticos e jurídicos recentes, como o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, “foram resolvidos pelas vias institucionais democráticas, com total respeito à Constituição e às leis”, tendo o Supremo atuado como “grande árbitro” e “moderador dos conflitos que surgem na sociedade”.
Diante de Bolsonaro, Eunício disse ter certeza de que o presidente eleito respeitará a Constituição. O senador, que apoiou Fernando Haddad (PT) na disputa presidencial, afirmou que a democracia foi reforçada com a última eleição. “Tenho certeza que, com o governo novo e uma nova legislatura, vamos honrar os que vieram antes de nós e continuar caminhando juntos rumo a um futuro de prosperidade, de justiça e paz social, sempre sob a luz da democracia e da Constituição cidadã”, disse.
Assista a cerimônia ao vivo:
