Senadores debatem Código Florestal e Cadastro Ambiental Rural

O plenário do Senado realiza nesta quinta-feira (22) sessão de debate para discutir o projeto de lei de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PR-SP) que flexibiliza vários pontos do Código Florestal. Na opinião de ambientalistas, a proposta vai anistiar de recomposição ambiental diversas áreas que de acordo com a lei atual deveriam ser reflorestadas. O projeto reproduz parte das mudanças feitas no texto da medida provisória 867/19, que perdeu a validade em junho sem ser votada pelo Senado. Veja o debate ao vivo. 

Outra parte do texto que perdeu a validade foi alvo de uma nova medida provisória, a MP 884, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho. Ela prorroga, por tempo indeterminado, a adesão de agricultores ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A medida está sendo contestada na Supremo Tribunal Federal.

Quem solicitou a discussão ampla da proposta foi o próprio senador Heinze. De acordo ele, decorridos quase sete anos da sanção do Código Florestal, muitos proprietários rurais ainda esperam que seus estados publiquem regras para adesão e implantação do Programa de Regularização Ambiental.

>Bolsonaro, o exterminador do futuro sustentável: a destruição das florestas

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!