Projeto de lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pretende incluir perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero nos questionários aplicados à população no censo demográfico. A medida permitirá ao poder público ter dados estatísticos qualificados para reverter a escassez de políticas públicas destinadas à população LGBTQIA+.

“O poder público não tem estatísticas para basear e construir políticas públicas contra a violência,  discriminação e a marginalização dessa grande parcela da população brasileira, e nosso projeto de lei pretende reverter esse cenário”, defende o senador.

Contarato diz ainda que o país não tem conhecimento preciso sobre o número e a distribuição da população LGBTQIA+ e de seus subgrupos. Para o senador, faltam informações sobre distribuição etária, mortalidade, acesso à educação e o rendimento médio. Em contrapartida, diz, levantamentos esparsos de organizações da sociedade civil, em cruzamento com estatísticas do Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE), estimam essa população como cerca de 16% dos brasileiros.

Censo 2021

Por causa da pandemia de covid-19, o Censo que seria realizado no passado foi transferido para 2021. Dependendo do andamento do PL 420/2021 é possível que as questões sobre gênero e orientação sexual constem na sondagem deste ano.

“Nós já estamos trabalhando para o convencimento dos senadores sobre a importância de discutir e aprovar esse projeto de lei. Vamos fazer um diálogo maduro, democrático e amplo sobre essa necessidade de o Estado brasileiro – de governos federal, estadual ou municipal, e também o Legislativo e o Judiciário – reconhecer, representar e promover políticas públicas para abranger  lésbicas, gays, bissexuais, trans e travestis, queers, intersexuais, assexuais e todas as demais
existências de gêneros e sexualidade”, diz o senador.

No ano passado, a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, afirmou que o orçamento para a realização da pesquisa teve queda de 25%, ficando em R$ 2,3 bilhões. Com isso, a pesquisa prevê redução na quantidade de perguntas. O Censo passa a ter 76 questões, número que representa 32% menos questionamentos em relação ao formulário original, que teria 112.

Segundo o IBGE, o próximo Censo terá como data de referência 31 de julho de 2021. A coleta será realizada entre 1º de agosto e 31 de outubro de 2021. O Censo demográfico é feito a cada dez anos e tem abrangência nacional.

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