Os líderes partidários do Senado definiram nesta terça-feira (17) um calendário de votações para as próximas duas semanas. Um dos projetos considerados prioritários para a equipe econômica do governo federal, o texto que atualiza a lei de falências está na pauta da semana que vem, no dia 25, quatro dias antes das eleições municipais de segundo turno.

As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.

Em reunião com integrantes do Ministério da Economia, representantes da Magistratura, do Ministério Público, da advocacia e da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB, discutimos alteração na Lei de Falências, que será votada no Senado, após conclusão do meu relatório pic.twitter.com/pNnFitXqE3

Leia também

Publicidade

Sâmia Bomfim pede prisão de Bolsonaro ao STF após operação da Polícia Federal

Congresso em Foco

Cotas para negros em concursos públicos: veja como cada deputado votou

Congresso em Foco

Câmara aprova aumento de cotas em concursos antes do Dia da Consciência Negra. Texto volta ao Senado

Congresso em Foco

— Rodrigo Pacheco (@rpsenador) November 11, 2020

Publicidade

A matéria possibilita financiamento na fase de recuperação judicial, parcelamento de dívidas tributárias federais e apresentação de plano de recuperação por credores.

Os projetos que vão entrar na pauta desta quarta-feira (18) são os que regulamentam os repasses da Lei Kandir, que diz respeito à compensação financeira a estados exportadores, a segunda fase do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), o que destina R$ 4 bilhões para os transportes coletivos e o que veda autorização precária para transporte interestadual.

Veja os outros projetos:

PAUTA PARA QUINTA-FEIRA, 19/NOV

PL 172/2020 (Substitutivo da CD) – Rel. Daniella Ribeiro / Diego Tavares – FUST

PL 6.549/2020 (Câmara dos Deputados) – Rel. Izalci Lucas – isenta taxas da internet das coisas

PL 4.558/2020 (Fernando Bezerra Coelho) – Rel. Plínio Valerio – Facilita acesso ao crédito para mitigar efeitos da covid

PAUTA PARA QUARTA-FEIRA, 25/NOV

PL 4.458/2020 (Câmara dos Deputados) – revisão da Lei de Recuperação Judicial e falências

PL 4.554/2020 (Izalci Lucas) – combate a fraude eletrônica

PL 4.203/2020 (Carlos Viana) – inclui os estados de MG e RR na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).

>Congresso questiona diretor-geral da Aneel sobre apagão no Amapá