O Senado Federal aprovou, com 65 votos favoráveis e três contrários, um Projeto de Decreto Legislativo que suspende a portaria da Fundação Palmares que retirou diversos nomes da lista de personalidades negras mantida pela entidade.

A proposta é de autoria do senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Humberto Costa (PT-PE), que alegou, na justificativa do texto, que o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, tem causado constantes objeções e questionamentos por parte da mídia e da sociedade civil, em especial das organizações e lideranças do movimento negro brasileiro. O senador disse ainda que Camargo atua de forma persecutória a lideranças negras de campo ideológico diverso daquele do Governo.

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A proposta foi relatada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que fez um relatório contundente e uma leitura emocionada do texto em plenário. Favorável à proposta, Contarato fez especial deferência ao senador Paulo Paim (PT-RS), que também foi excluído da lista.

O projeto foi defendido até pelo líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE).

“Não cabe a mim trazer os argumentos técnicos da revisão dos conceitos para as homenagens da Fundação. O que cabe é fazer a argumentação política do momento que estamos vivendo. Eu fico numa posição muito delicada porque como líder do governo teria que fazer a defesa do decreto da Fundação, mas, como senador de Pernambuco, quero me aliar a todas as lideranças e votar sim”, disse.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, foi o único a declarar voto contrário à suspensão da portaria da Palmares. Ele disse que a questão não tem relação com racismo, mas com uma composição ideológica da lista. Ele afirmou que a ação de Sergio Camargo é um gesto de coragem e coerência e não deve ser vista como ato racista.

Caso seja aprovado o decreto, ficam reintegrados à lista 29 personalidades negras, entre elas Gilberto Gil, Milton Nascimento, Elza Soares, Martinho da Vila, Sandra de Sá, Alaíde Costa e Leci Brandão, a escritora Conceição Evaristo e esportistas como Joaquim Cruz e Servílio de Oliveira, além de políticos, como Paulo Paim, Marina Silva e Benedita da Silva (veja lista completa abaixo).

Veja a relação de nomes excluídos:
Ádria Santos
Alaíde Costa
Benedita da Silva
Conceição Evaristo
Elza Soares
Emanoel de Araújo
Gilberto Gil
Givânia Maria da Silva
Janete Rocha Pietá
Janeth dos Santos Arcain
Joaquim Carvalho Cruz
Jurema da Silva
Léa Lucas Garcia de Aguiar
Leci Brandão
Luislinda de Valois
Madame Satã
Marina Silva
Martinho da Vila
Melânia Luz
Milton Nascimento
Paulo Paim
Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
Sandra de Sá
Servílio de Oliveira
Sueli Carneiro
Terezinha Guilhermina
Vanderlei Cordeiro de Lima
Vovô do Ilê
Zezé Motta

Assista à sessão:

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Thaís Rodrigues é repórter do Programa de Diversidade nas Redações realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo, com o apoio do Google News Initiative.