Senado aprova MP que isenta conta de luz de afetados por apagão no Amapá

O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (30) o texto da MP 1.010/2021, que isenta a conta de luz de consumidores do estado do Amapá afetados por um apagão no início de novembro. O estado enfrentou 22 dias de abastecimento precário. O texto agora segue para sanção presidencial.

A MP aumenta de um para três meses o período de desconto na tarifa de consumidores de baixa renda, valendo-se de um fundo de R$ 80 milhões do setor elétrico destinado a esse tipo de problema.

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi o relator do texto e manteve o acordo feito na Câmara dos Deputados, sem aceitar nenhuma das emendas feitas pelo Plenário do Senado. O único voto contrário foi do senador Espiridião Amin (PP-SC), que considerou haver matéria estranha ao texto.


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