Senado demonstrou que sabatina não é meramente protocolar, diz Tebet

“Senado deu a demonstração de que sabatina não é meramente protocolar. Não pelo tempo, mas todas as questões atuais e complexas foram abordadas. E a decisão do senador da República não se dá em dez horas”, disse a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), após votação na CCJ.

A sabatina do desembargador federal Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) começou pouco depois das 8h e terminou por volta de 18h15.

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“Nós podemos tirar o estigma de que sabatina na Comissão de Constituição e Justiça para indicação de ministro para o Supremo Tribunal Federal é meramente protocolar. Não é”, reforçou a senadora. O indicado, Kassio Nunes Marques, não falou com a imprensa.

O nome do desembargador foi aprovado pela comissão por 22 votos a 5 e será agora votado no Plenário do Senado, em regime de urgência. Para ser confirmado ministro do Supremo, são necessários os votos de 41 dos 81 senadores. A votação é secreta.

Desde a última década do século 19 os senadores não rejeitam uma indicação presidencial para o Supremo Tribunal Federal (STF). Floriano Peixoto, que governou o país entre 1891 e 1894, foi o único presidente a ser desautorizado pelos senadores. O Senado derrubou cinco indicações feitas por ele: o médico Barata Ribeiro, os militares Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro; e Demosthenes da Silveira Lobo.

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