Senado aprova recursos contra covid-19; matéria volta à Câmara

Em sessão remota realizada na tarde desta quarta-feira (25), os senadores aprovaram, por unanimidade, o projeto que permite a estados, municípios e DF usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente.

Os recursos poderão ser usados no combate à pandemia de coronavírus. O Projeto de Lei Complementar 232/2019 foi alterado pelo relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e, com isso, a matéria terá que voltar à Câmara.

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Também foi aprovado o Projeto de Lei 668/2020, que veda  a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene que sejam essenciais ao combate à epidemia de coronavírus.

A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, abrange saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos, o que inclui álcool em gel e máscaras hospitalares.

Dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o projeto foi aprovado na Câmara na semana passada e chegou ao Senado em regime de urgência. Como foi modificado pelos senadores, retorna para nova análise dos deputados.

Com quórum de 78 senadores, a sessão foi realizada de forma virtual, sob a presidência do senador Antônio Anastasia (PSD-MG), presidente interino do Senado. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) continua em isolamento domiciliar em razão da infecção por covid-19.

Próxima sessão

Os senadores voltam a se reunir amanhã, quinta (26), às 16h, para votação de um único item: o Projeto de Lei Complementar 46/2020, que antecipa o repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto é de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM).

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*Com informações da Agência Senado

 

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