Senado aprova projeto para transporte exclusivo de cuidadores na pandemia

Por votação simbólica, os senadores aprovaram projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) que determina transporte segregado para cuidadores de idosos, pessoas com deficiência ou com doenças raras durante a pandemia da covid-19 (PL 2178/2020). O projeto segue para análise dos deputados.

Relatado pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), o texto aprovado pelos senadores é uma expansão do original, que previa transporte segregado apenas para acompanhantes de pessoas com deficiência.

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Enquanto durar o estado de calamidade pública, o Distrito Federal e os Municípios com mais de vinte mil habitantes deverão garantir meio de transporte segregado ao acompanhante que desempenhe a função de atendente pessoal para seus deslocamentos em razão do atendimento à pessoa idosa, com deficiência ou com doenças raras.

O meio de transporte exclusivo deverá abranger, de forma preferencial, veículos que façam o trajeto porta-a-porta, que são adaptados para garantir acessibilidade.

Os Municípios, os Estados, o Distrito Federal e a União ficam autorizados a emitir vouchers conversíveis em dinheiro para o prestador de transporte particular, desde que devidamente credenciados.

Leia aqui a íntegra do relatório aprovado.

Na justificativa, a autora buscou proteger os acompanhantes das pessoas com deficiência para que não sejam vetores de contágio para as pessoas a que assistem. Gabrilli, que é tetraplégica, foi diagnosticada com a covid-19 e está afastada dos trabalhos legislativos desde o dia 19 de maio.

Segundo informações da assessoria, Gabrilli deve ter sido infectada pelo vírus ao entrar em contato com uma cuidadora médica que testou positivo para a doença, já que desde o inicio da pandemia do novo coronavírus, a senadora seguiu o isolamento social em sua residência em São Paulo onde também participa das sessões virtuais do Senado.

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