Senado aprova incentivo fiscal à doação de leitos ao SUS. Texto vai à sanção

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), o PL 1.010/2021, que cria o Programa Pró-Leitos e promove incentivos fiscais no Imposto de Renda à empresa ou pessoa física que contratar na rede privada leito clínico ou de UTI para uso do Sistema Único de Saúde (SUS).

Houve apenas uma emenda acolhida pelo senador Weverton (PDT-MA), de redação – com isso, o texto, já apreciado e aprovado na Câmara dos Deputados na última semana, segue para sanção presidencial. Os senadores também rejeitaram o único destaque ao texto, por 39 a 34.

O projeto foi articulado entre Congresso e empresários pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e foi apresentada pelo deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), aliado de Lira e que foi cotado para comandar o Ministério da Saúde.

O autor da proposta defendeu que o PL pode ajudar a amenizar a falta de leitos causadas pela pandemia à população mais pobre. "Este projeto visa, para quem não entendeu, não é gerar leito para rico. É para gerar leito de quem precisa pelo SUS", defendeu Luizinho, para quem ao menos 25% dos leitos da rede privada, hoje reservada para cirurgias eletivas, poderá ser convertida para o programa.

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