Sem acordo, Senado adia votação do projeto das fake news

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cedeu à pressão de senadores e organizações ligadas ao acesso à informação e adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei contra as fake news, prevista para esta terça (2). O próprio autor da matéria, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), anunciou no Twitter que pediu que o texto não fosse analisado hoje.

“Considerando que o relatório não foi apresentado até o momento e que é importante que todos tenham segurança quanto ao seu conteúdo, solicitei a retirada de pauta do PL 2630. Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate”.

A retirada de pauta também foi apoiada pelo líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR). Leia a íntegra do requerimento de retirada.

 As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.

O relator do texto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), ainda não apresentou seu parecer, mas distribuiu aos líderes uma minuta, versão não finalizada de seu relatório, que causou insatisfação. Ele disse ao Congresso em Foco  que está debatendo com colegas e que pretendia que a votação ocorresse entre quarta e quinta-feira. Mas Davi Alcolumbre preferiu dar mais tempo para a discussão, deixando a votação para a semana que vem.

“Estamos conversando, ainda não definimos porque não podemos ter decisões sem ouvir mais senadores. Pelo menos é o meu pensamento, decisão monocrática eu sou contrário. Então estamos aí estudando e analisando para ver se vota hoje, fica para amanhã ou depois, estamos analisando”.

Críticos da proposta alegam que pode haver cerceamento à liberdade de expressão. Já os defensores argumentam que é preciso combater e punir quem dissemina notícias falsas e se vale da falta de uma regulamentação para atacar a honra de outras pessoas e instituições.

Além de Alessandro Vieira, também participaram da elaboração do projeto de lei os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP). Os três anunciaram na segunda-feira (1) uma série de mudanças para conter as resistências ao projeto.

Rigoni se manifestou no Twitter e disse que as sugestões não foram acatadas  pelo relator na versão preliminar do parecer.

Também foram incluídos outros pontos que causam resistência como a necessidade de apresentação de documentos para cadastro em redes socais e um sistema de pontuação no qual cada usuário avalia o outro. Essas alterações foram alvos de notas de repúdio de organizações ligadas ao acesso à informação, como a Coalização Direitos na Rede.

“O relatório preliminar do senador Angelo Coronel sobre o PL de combate às fake news é um retrocesso. O texto ignora a consulta pública que fizemos e vai na direção contrária de nossas propostas, que buscam proteger o usuário e rastrear quem financia as mentiras nas redes sociais”, declarou o deputado.

A matéria foi apresentada no dia 15 de maio e ganhou impulso após a decisão do Supremo Tribunal Federal de dar prosseguimento no inquérito que apura a atuação de organização responsável por disseminar notícias falsas. Foram alvos da Polícia Federal na semana passada empresários, influenciadores digitais e deputados aliados do presidente Jair Bolsonaro.

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