Maia e Alcolumbre costuram acordo para distribuição de recursos do pré-sal

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite desta quinta-feira (3) que os atritos entre a Casa e o Senado começam a ser resolvidos. Desde a última terça-feira (1º), vieram a público desavenças que ocorriam nos bastidores entre deputados e senadores.

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“Já falei com o Davi [Alcolumbre] mais cedo, vou conversar com ele à noite. Vamos fazer uma construção em conjunto sob a liderança dele para que a gente possa aprovar o texto na Câmara e se Deus quiser mandar para a promulgação”, afirmou o presidente da Câmara.

Na última terça, Maia disse no plenário da Câmara que estava sendo ameaçado por governadores e senadores para que a Casa votasse a cessão onerosa tal como o texto veio do Senado.

“Eu não aceito que alguns governadores ameacem a Câmara dos Deputados como alguns fizeram nos últimos dias. Governadores do Nordeste. Eu não aceito ameaça à Câmara dos Deputados”, reiterou Rodrigo Maia na terça.

Nesta quinta, Maia colocou panos quentes e afirmou que já está negociando com os governadores uma saída para a crise. “Eu estive com o governador Dória [de São Paulo] hoje, estive com o governador Caiado [de Goiás]. Nós estamos conversando e vamos construir na comissão especial da PEC uma solução”, disse.

O relatório do senador Cid Gomes (PDT-CE) previa a divisão em 15% para estados e 15% para municípios do dinheiro do leilão do pré-sal e a adoção dos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o rateio dos recursos.

O relator na Câmara, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), e um grupo de deputados defende que os municípios fiquem com 20% do arrecadado e os estados, com 10%. Senadores e governadores não aceitam a mudança e cobram a intervenção do governo, por meio de uma medida provisória, para restabelecer os percentuais aprovados pelo Senado.

Cid Gomes disse ao Congresso em Foco que concorda com a pertinência da edição da MP para garantir os percentuais repassados aos entes da federação. “É uma medida correta pela urgência”, disse.

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