Em articulação para ser eleito presidente do Senado pela quarta vez , o senador Renan Calheiros (MDB-AL) se move nos bastidores para que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decida por manter a votação secreta para o comando da Casa.
Segundo fontes ouvidas pelo Congresso em Foco em condição de anonimato, o alagoano está em Brasília e tem feito forte pressão – inclusive por meio de terceiros – para que Toffoli reveja a posição do ministro Marco Aurélio, que determinou a abertura da votação. Nesse caso, todos saberão como cada senador votou.
A avaliação é de que, caso a votação seja fechada, pelo menos outros seis senadores poderão negociar apoio a Renan por baixo dos panos. Já a votação aberta, por esse mesmo raciocínio, criará constrangimentos a apoiadores do ex-presidente do Senado e poderá tirar votos dele. O emedebista é alvo de 13 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), quase todos relacionados às investigações da Operação Lava Jato.
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Toffoli é o responsável pelas decisões durante o período do recesso forense, que se encerra em fevereiro. Ele deve se posicionar ainda nesta semana, antes que o plantão seja assumido pelo vice-presidente da corte, o ministro Luiz Fux.
Marco Aurélio manda abrir votação para presidente do Senado e contraria Renan
Renan já tem pelo menos cinco adversários na corrida pela presidência do Senado: Tasso Jereissati (PSDB-CE), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Major Olímpio (PSL-SP), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Esperidião Amin (PP-SC). Também corre por fora o nome da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que não formalizou sua candidatura ao cargo, mas é vista como nome de consenso entre diversos colegas.
PublicidadeO presidente Jair Bolsonaro é contra a volta de Renan à presidência do Senado. O governo entende que o senador do MDB não é confiável e pode criar problemas em futuras votações de interesse do Planalto. Durante a campanha eleitoral de 2018, ele apoiou a candidatura do petista Fernando Haddad. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defende o nome de Alcolumbre. Mas o PSL decidiu lançar Major Olímpio na expectativa de costurar uma aliança para derrotar o emedebista e negociar cargos na Mesa Diretora.
Votação secreta
Em 19 de dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello determinou em liminar (decisão provisória) que a votação para a presidência do Senado seja aberta, acrescentando mais um capítulo nas discussões entre Renan e o senador Lasier Martins (PSD-RS). A liminar de Marco Aurélio atendeu a pedido de Lasier contra o sigilo do voto na eleição da Mesa Diretora.
Segundo o Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a votação para os cargos da Mesa Diretora é secreta e exige a maioria absoluta dos votos (41 dos 81 senadores). Lasier apresentou também um projeto para modificar o regimento da Casa, que passaria a determinar votação nominal no painel eletrônico.
Em novembro, os dois discutiram por cerca de 20 minutos no plenário do Senado. Na ocasião, Lasier disse a Renan que o tempo do alagoano tinha acabado. Dias depois, já às vésperas do recesso, a troca de farpas continuou, quando Renan afirmou que Lasier “espanca” a Constituição. “É um parlamentar espancando a Constituição ao pedir intervenção de um Poder no seu próprio Poder para constranger colegas”, disse Renan sobre o mandado de segurança apresentado ao Judiciário pelo colega.
O senador gaúcho alega que o sigilo não está previsto na Constituição, mas apenas no regimento interno e que o eleitor tem direito de saber como seus representantes votam.
Eunício defende no STF voto secreto, que favorece a eleição de Renan no Senado