Diante da derrubada dos vetos do abuso de autoridade, a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleise Hoffmann (PR), e o relator da matéria, Ricardo Barros (PP-PR), em entrevista ao Congresso em Foco, comemoraram o resultado da votação na noite desta terça-feira (24).
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Para Gleisi Hoffmann, a derrubada dos 18 vetos presidenciais aproximaram o texto daquilo que o PT considera como ideal. “Eu acho que estamos restabelecendo aquilo que nós gostaríamos que fosse a lei de abuso de autoridades”, disse a parlamentar. Ricardo Barros estava eufórico no final da votação e afirmou que o resultado foi melhor do que previa. “Ficou muito bom, o projeto ficou muito melhor do que nós esperávamos”, disse ao site.
Dentre os vetos que caíram, ou seja, dentro os pontos que voltaram para a lei, está o impedimento, sem justa causa, de entrevista pessoal e reservada do preso ou réu com seu advogado, com pena de detenção de 6 meses a 2 anos, e multa. Também constam nos vetos derrubados a pena de detenção de 6 meses a 2 anos, e multa, para quem antecipar a culpa dos investigados, em meio de comunicação ou rede social, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação.
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“O abuso de autoridade tem que ser punido”, afirmou Gleisi. “Ao derrubar os vetos a gente está restabelecendo o espírito inicial da lei e daquilo que o Congresso Nacional aprovou”, declarou a petista. Ricardo Barros compartilha do mesmo entendimento e afirma que agora promotores do Ministério Público e juízes terão que seguir a lei. “Além dos artigos que já tinham sido sancionados, mais os [vetos] que nós agora rejeitamos, dão à lei um equilíbrio perfeito. Juízes, promotores, policiais, todo servidor público tem que respeitar a lei, ninguém mais pode pensar que a lei não é pra ele é só para os outros, especialmente o judiciário e ministério público”, disparou o relator.
“Derrubar um veto exige metade mais um dos senadores e metade mais um dos deputados”, relembrou Barros, numa referência ao peso dessa derrota para o governo. A presidente petista acredita que a derrubada dos vetos em si não enfraquece o governo, mas seria o resultado do enfraquecimento da figura do próprio presidente. “O governo está passando por um processo de enfraquecimento por conta das medidas que está tomando. Os posicionamentos do Bolsonaro, da forma que ele vem agindo, mas sobretudo por não trazer ao povo resposta da questão econômica”, afirma a parlamentar.
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