Esta quarta-feira (26) é o quarto dia de debates sobre o relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) para a proposta de reforma da previdência enviada pelo Poder Executivo para o Congresso. A etapa de discussão do texto começou na semana passada na comissão especial da Câmara e ainda restam para hoje 47 deputados inscritos para falar. Acompanhe ao vivo a reunião da comissão.
Depois dos discursos, Samuel Moreira deve ler a complementação de seu voto, que não deve trazer mudanças ‘estruturais’, como ele adiantou durante conversas na noite dessa terça. Uma das alterações esperadas é sobre a desconstitucionalização das regras previdenciárias. No debate de ontem, deputados da oposição focaram em destacar os pontos que pretendem alterar na reforma. Marcelo Freixo (Psol-RJ), por exemplo, criticou a redução dos valores da pensão por morte. Já existem 37 destaques ao relatório protocolados. Os destaques são propostas de modificações direcionadas para partes pontuais do relatório. Dez deles precisam ser votados separadamente, porque foram feitos por partidos, os demais, feitos por parlamentares, podem ser votados em bloco.
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A expectativa é que a votação seja longa, porque a oposição deve usar regras do regimentos da Câmara para tentar adiar a decisão final da comissão especial. “A hipótese mais longa seria a aprovação de um requerimento de adiamento da votação por 5 dias. Ainda assim, nós teríamos a votação na comissão no dia 9 de julho e ainda sobrariam duas semanas para o Plenário. Então está tudo dentro do cronograma e perseguimos o objetivo de votar no primeiro semestre”, afirmou o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
No início da semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que seu cronograma é aprovar a reforma na comissão até a próxima segunda-feira, dia 1 de julho, e no plenário até a segunda semana de julho, quando começa o recesso parlamentar. Ele ainda tenta negociar com governadores a inclusão dos estados.
*Com informações da Agência da Câmara
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