Reforma da Previdência: como será a tramitação no Senado

O Senado Federal corre para aprovar a reforma da Previdência em, no máximo, dois meses, dando uma resposta ao pessimismo do mercado financeiro com o futuro da economia do Brasil. Prevalecendo o calendário definido pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet (MDB-MS), os senadores devem concluir a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras do sistema brasileiro de aposentadoria em um período mais curto do que o usado pela Câmara, que ficou o primeiro semestre inteiro discutindo a matéria.

No Senado, não haverá uma comissão especial destinada a discutir o texto da reforma da Previdência, que será debatido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, na sequência, seguirá diretamente para o plenário: serão dois turnos, sendo necessários 49 dos 81 senadores em cada turno.

O Congresso em Foco levantou o rito de tramitação da reforma no Senado.

 

Calendário de votação

 

  • Da Câmara para o Senado – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou a reforma da Previdência ao Senado na quinta-feira (8) da semana passada.
  • Leitura da proposta – Ainda na quinta (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu prosseguimento à leitura do texto aprovado pelos deputados.
  • Definição do relator – Em seguida, encaminhou a reforma à Comissão de Constituição e Justiça, primeira instância de deliberação. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi escolhido como relator.
  • Votação de requerimentos – Na quarta-feira (14), Simone Tebet coloca em votação os requerimentos de pedidos de audiências para discutir o texto da reforma.
  • Audiências – Entre 19 e 23 de agosto, serão realizadas as audiências públicas, com especialistas, categorias relacionadas à reforma e economistas. Nessa fase, o relator coleta informações e dados que serão usados no relatório.
  • Relatório – Na semana de 26 a 29 de agosto, Tasso Jereissati apresenta o relatório à comissão. E, consequentemente, haverá pedido de vista por parte da oposição, que é o prazo regimental adicional para discutir o parecer.
  • Votação – Entre 3 e 5 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça realiza sessões com o objetivo de votar o relatório de Tasso. Existe a previsão de, pelo menos, três sessões para conclusão da votação. A oposição irá obstruir os trabalhos.
  • Primeiro turno – Concluída a análise na principal comissão do Senado, a reforma segue para o plenário, onde precisará de aprovação em dois turnos, com os votos favoráveis de 49 senadores. A primeira votação, que normalmente é a mais difícil, deverá ocorrer em até 15 dias. Data estimada: 19 de setembro.
  • Intervalo – Finalizada a primeira votação, há um intervalo de 5 sessões.
  • Segundo turno – Passado o interstício de cinco sessões, ocorrerá a segunda votação, com a necessidade de repetir o quórum de 49 senadores. Essa etapa é uma espécie de ratificação da primeira. Data estimada: início de outubro.
  • Promulgação – Aprovada em dois turnos pelos senadores, a reforma será promulgada pelo Congresso, dando início oficialmente às novas regras de aposentadoria.

 

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