Reforma administrativa: jabuti que altera autonomia da PF será excluído

Após reação negativa sobre o novo jabuti proposto pelo relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), afirmou que excluirá do parecer a permissão ao diretor-geral da Polícia Federal para designar  delegados para condução de inquéritos e investigações da corporação.

“Isso tá errado. Já mandei minha assessoria excluir isso do texto”, disse. Segundo ele, houve uma falha de comunicação sobre a previsão do documento.

Hoje, a escolha dos delegados é feita por superintendentes nos Estados, de forma descentralizada e com autonomia na corporação. O trecho a ser excluído do parecer é o seguinte:

"Os inquéritos policiais relacionados ao exercício das funções institucionais de que trata o § 1º serão conduzidos por Delegados integrantes da carreira nele referida, designados pelo Diretor-Geral da Polícia Federal".

No entanto, a proposta mantém um jabuti sobre a concessão de fórum especial para os diretores gerais da PF. Maia afirmou, durante a comissão especial que analisa a reforma, ter sido procurado por um grupo de delegados da instituição preocupados "com a situação de que muitas vezes está havendo interferência indevida dentro da Polícia Federal". O relator não citou qual grupo o procurou.

“Um grupo de delegados me procurou aqui com a preocupação de que está havendo interferência indevida dentro da Polícia Federal e que, portanto, a relação de qualquer instituição com a PF deveria ser através do seu diretor-geral, o que na minha visão é absolutamente razoável”, afirmou.

A proposta que fornece 'superpoderes' aos diretores da PF foi apresentada pelo relator após o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes determinar à PF a retomada do inquérito que investiga suposta tentativa de interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

O novo texto foi apresentado em meio às novas aberturas de inquéritos que miram o governo e seus aliados. A maioria das investigações são conduzidas pelas mesmas equipes da Polícia Federal.

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