Quarentena de militares, policiais e juízes só a partir das eleições de 2026

A proposta de quarentena de cinco anos para que militares, policiais, juízes e promotores disputem eleições pode passar a valer apenas a partir de 2026, após forte pressão da base do governo Bolsonaro e da bancada da bala na Câmara. A informação foi revelada por Danielle Brant e Ranier Bragon, da Folha de São Paulo.

A matéria faz parte da versão mais recente do relatório referente ao PLC 112/2021 da deputada Margarete Coelho (PP-PI). A parlamentar está à frente do projeto de lei complementar  que pretende revogar toda a legislação eleitoral vigente e colocar em seu lugar um único Código Eleitoral.

De acordo com a reportagem, a deputada Margarete Coelho afirmou, através de sua assessoria, que está conversando com as bancadas e com representantes das frentes parlamentares do Congresso para chegar ao melhor texto possível para votação.

A atual proposta, caso fosse aprovada para valer a partir das eleições de 2022, impediria  candidaturas que buscam surfar na onda do bolsonarismo, como o general Eduardo Pazuello, além do ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro. O adiamento para 2026 viabilizaria as pretensões também de policiais e militares.

O PLC 112/2021 consolida no código leis eleitorais em vigor e também traz uma série de alterações, ao longo de mais de 900 artigos e quase 400 páginas. Mesmo em meio à pandemia, que restringe a participação da popular nos debates, e à extensão da proposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) pretende votar a reforma a tempo de incorporar as novas regras nas eleições do ano que vem.

A votação do PLC pelo está prevista para a próxima quinta-feira (2) pelo Plenário da Câmara.

Leia a íntegra do relatório aqui:

Código Eleitoral quer criminalizar divulgação de fake news durante eleições

Defensoria Pública teme prejuízos na reforma administrativa

Se você chegou até aqui, uma pergunta: qual o único veículo brasileiro voltado exclusivamente para cobertura do Parlamento? Isso mesmo, é o Congresso em Foco. Estamos há 17 anos em Brasília de olho no centro do poder. Nosso jornalismo é único, comprometido e independente. Porque o Congresso em Foco é sempre o primeiro a saber. Precisamos muito do seu apoio para continuarmos firmes nessa missão, entregando a você e a todos um jornalismo de qualidade, comprometido com a sociedade e gratuito.
Mantenha o Congresso em Foco na frente.
JUNTE-SE A NÓS

Continuar lendo